DOSSIÊ TEMÁTICO - "Sistemas de justiça e interlocuções em prol de grupos vulneráveis"

2018-09-25

CALL FOR PAPERS (chamada de artigos)

DOSSIÊ TEMÁTICO - "Sistemas de justiça e interlocuções em prol de grupos vulneráveis"

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A Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF) tem a imensa satisfação de convidá-los para participar de seu dossiê temático, que versará sobre "sistemas de justiça e interlocuções em prol de grupos vulneráveis". Além de números regularess semestrais, como consta no Regulamento da RDPDF, este periódico também irá realizar o recebimento de contribuições em dossiês temáticos, pautados por temas que se voltem para articulações que toquem demandas e discussões relevantes, de forma interdisciplinar. As contribuições serão submetidas ao sistema double blind review. Ficaríamos muito satisfeitos, caso seja seu interesse, em receber suas contribuições para este número da RDPDF.

 

Dossiê: “sistemas de justiça e interlocuções em prol de grupos vulneráveis”

Prazo para submissão: de 25.09.2018 a 30.11.2018. 


Ementa: Os diplomas basilares das nações anunciam: “todos são iguais perante a lei”, “all men are created equal”, “Tutti i cittadini sono eguali davanti alla legge”. Ainda que ontologicamente a igualdade se sustente, suas diferenças se revelam inexoravelmente na pobreza. Instrumentos de resgate das desigualdades acompanharam o desenvolver do direito, nas chamadas ondas de acesso à justiça, descritas por Cappelletti e Garth, dentre elas a estruturação das Defensorias Públicas. Políticas judiciárias servem ao direito posto, o qual em última análise serve à justiça. E este ser, de olhos vendados a empunhar a balança, realiza-se na inclusão dos desvalidos ao albergue da Lei. A Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal convida autores e autoras, de diversas áreas do conhecimento, a um diálogo interdisciplinar, a fim de repensar nosso sistema de justiça e perscrutar em suas salas escuras novos caminhos de resgate daqueles que se encontram excluídos, na certeza de que, no percurso, se encontrará a função primária do Estado e a legitimidade da própria norma. O convite se apresenta ao aprofundamento conceitual de institutos, ao encontro do prático com o teórico e, em especial, ao ineditismo, atributo marcante e celebrado do ser humano, capaz de criar, transformar, arrepender-se, solidarizar-se e então transformar não apenas seu mundo, mas também parte de seu próprio ser. Como inspiração para trabalhos nessa área, sugerimos as seguintes linhas de pesquisa, as quais, por certo, não excluem as possibilidades teóricas sobre a temática.

Linhas:
a) Sistemas de justiça - traços históricos e culturais em uma análise comparada; limites e novas perspectivas para a concretização de direitos fundamentais.
b) Acesso à Justiça e o resgate dos excluídos; proteção de grupos vulneráveis, visibilização das indiferenças e discussões sociojurídicas sobre essas questões. Do acesso à metagarantia.
c) Defensoria Pública na proteção dos vulneráveis e dos direitos humanos; avanços na atuação defensorial; aspectos essenciais na atuação e na nova configuração pós Constituição de 1988; assento constitucional e legal e o papel de “custos vulnerabilis”.
d)  Acesso à justiça e interlocução com áreas de relevo social inquestionáveis. Instituições e discussões sobre acesso à Justiça, democracia; contexto legal e social nos 30 anos da promulgação da Constituição da República.

Submissão de artigos: http://revista.defensoria.df.gov.br/revista/index.php/revista/information/authors

Regras de formatação de artigos: http://revista.defensoria.df.gov.br/revista/index.php/revista/directauthors


Em caso de dúvidas, sugestões ou para qualquer outro motivo, podemos ser contatados pelo e-mail: revista@defensoria.df.gov.br , com o Assunto (subject): Dossiê temático (2018).

Desde logo colocando-me à disposição para qualquer dúvida ou contato que queira realizar,

Atenciosamente,

Alberto Carvalho Amaral
Editor-chefe
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal