Multiparentalidade

A família e a filiação como constructos sociais em permanente remodelagem e alguns desdobramentos no âmbito sucessório

Palavras-chave: Família, filiação, multiparentalidade, sucessão de ascendentes

Resumo

A multiparentalidade, há anos abordada pela doutrina pátria, bem como, mais recentemente, admitida pelo Supremo Tribunal Federal, dá ensejo a uma série de desdobramentos no universo jurídico. Esses efeitos, contudo, ainda não se encontram devidamente elucidados, em toda sua profundidade, pela seara do direito. Partindo dessa constatação, o presente artigo pretende resgatar antecedentes históricos que levaram à consolidação de tal instituto, destacando o valor da socioafetividade no campo das relações familiares. Na sequência, busca-se, sob as perspectivas principiológica e jurisprudencial, investigar as consequências diretas do reconhecimento da multiparentalidade, mormente aquelas resultantes da sucessão dos ascendentes, na hipótese específica de concorrência com eventual cônjuge supérstite.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Leonardo Weber Ribeiro Araújo, Procuradoria-Geral da República

Mestre em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (2020). Pós-Graduado pela Universidade Federal de Santa Catarina em Direito Processual Civil (2006) e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998). Atualmente é assessor-chefe na Procuradoria-Geral da República e Professor do Instituto de Educação Superior de Brasília, com principal atuação nas áreas de Direito Civil e de Direito Constitucional.

Vanessa de Oliveira Rodrigues, Instituto de Educação Superior de Brasília

Advogada graduada pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (2019), com atuação nas áreas de Direito Civil e de Direito Tributário.

Referências

ALBUQUERQUE, Ronaldo Gatti de. Constituição e Codificação: A dinâmica atual do binômio. In: COSTA, Judith Martins. A Reconstrução do Direito Privado: reflexos dos princípios diretrizes e direitos fundamentais constitucionais no direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

ANDRADE, Camila. O que se entende por família eudemonista? Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, out. 2008. Disponível em: <https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/492747/o-que-se-entende-por-familia-eudemonista>. Acesso em: 28 fev. 2021.

ARAÚJO, Maria de Fátima. Amor, casamento e sexualidade: velhas e novas configurações. Psicol. cienc. prof., Brasília, v. 22, n. 2, p. 70-77, June 2002. Disponível em: <http://www. scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932002000200009&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 18 jan. 2021.

ARIÈS, Philippe; BÉJIN, André (org). Sexualidades Ocidentais: Contribuições para a história e para a sociologia da sexualidade. Tradução Lygia Araújo Watanabe e Thereza Christina Ferreira Stummer. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.

BARBOZA, Heloiza Helena. Efeitos jurídicos do parentesco socioafetivo. Revista Brasileira de Direito de Famílias e Sucessões. v. 09 (abr/mai. 2009). Porto Alegre: Magister/IBDFAM, 2009. p. 25-34.

BBC News Brasil. Como relacionamentos poliafetivos estão quebrando tabus. 2017. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-40687468>. Acesso: 07 jan. 2021.

BRASIL. Código Civil. Lei 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Institui o Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/L3071.htm>. Acesso em: 24 jan. 2021.

BRASIL. Código Civil. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10406compilada.htm.> Acesso em: 24 jan. 2021.

BRASIL. Conselho da Justiça Federal. Jornadas de Direito Civil. 2018. Disponível em: <https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/publicacoes-1/jornadas-cej/viii-enunciados-publicacao-site-com-justificativa.pdf>. Acesso em: 24 jan. 2021.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 175, de 14 de Maio de 2013. Dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/atos normativos?documento=1754> Acesso em: 07 jan. 2021.

BRASIL. Corregedoria Nacional de Justiça. Provimentos n. 63/2017 e 83/2019. Dispõem sobre reconhecimento e averbação de paternidade e maternidade socioafetiva. Disponível em: < https://www.cnj.jus.br/corregedoriacnj/atos-da-corregedoria/> Acesso em: 1º mar. 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em: 24 jan. 2021.

BRASIL. Lei de Registros Públicos. Lei 6.015/1973. Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto. gov.br/ccivil _03/leis/L6015 compilada.htm>. Acesso em: 02 fev. 2021.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Enunciado de Súmula n. 301. Publicação: DJ de 22.11.2004. Disponível em: <https://www.stj.jus.br/docs_internet/revista/eletronica/stj-revista-sumulas-2011_23_capSumula301.pdf.> Acesso em: 09 fev. 2021.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Terceira Turma. REsp 1.189.663/RS. Relatora: Min. Nancy Andrighi. Publicação: DJe de 15/09/2011. Disponível em: <https://scon.stj.jus.br/SC ON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=201000670469&dt_publicacao=15/09/2011>. Acesso em: 25 jan. 2021.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Terceira Turma. REsp. 1.185337/RS. Relator: Min. João Otávio de Noronha. Publicação: DJe de 31/03/2015. Disponível em: <https://scon.stj. jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=201000481513&dt_publicacao=31/03/2015>. Acesso em: 25 jan. 2021.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Terceira Turma. REsp. 1.500.999/RJ. Relator: Min. Ricardo Villas Bôas Cueva. Publicação: DJe de 19/04/2016. Disponível em: <https://stj.jus brasil.com.br/jurisprudencia/339963282/recurso-especial-resp-1500999-rj-2014-0066708-3/inteiro-teor-339963296?ref=juris-tabs>. Acesso em: 19 fev. 2021.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Quarta Turma. REsp. 1.315.606/SP. Relator: Min. Luis Felipe Salomão. Publicação: DJe de 29/09/2016. Disponível em: <https://processo.stj. jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ATC&sequencial=65276458&num_registro=201200591587&data=20160928&tipo=5&formato=PDF>. Acesso em: 25 jan. 2021.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Terceira Turma. REsp. 1.613.641/MG. Relator: Min. Ricardo Villas Bôas Cueva. Publicação: DJe de 29/05/2017. Disponível em: <https://scon. stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=201402912140&dt_publicacao=29/05/2017>. Acesso em: 29 jan. 2021.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Terceira Turma. REsp. 1.663.137/MG. Relatora: Min. Nancy Andrighi. Publicação: DJe de 22/08/2017. Disponível em: <https://scon.stj.jus.br/SC ON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=201700682937&dt_publicacao=22/08/2017>. Acesso em: 25 jan. 2021.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Terceira Turma. REsp. 1.624.050/MG. Relatora: Min. Nancy Andrighi. Publicação: DJe de 22/06/2018. Disponível em: <https://scon.stj.jus.br/SC ON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=201600824369&dt_publicacao=22/06/2018>. Acesso em: 25 jan. 2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Notícias STF. Decisão do STF sobre união homoafetiva é reconhecida como patrimônio documental. 2018. Disponível em: <http://www.stf. jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=398482> Acesso em 28 jan. 2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Tribunal Pleno. RE 898.060/SC. Repercussão Geral 622. Relator: Ministro Luiz Fux. Julgamento: 22/09/2016. Publicação: DJe de 24-08-2017. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s 1=%28 RE %24%2ESCLA%2E+E+898060%2ENUME%2E%29+OU+%28RE%2EACMS%2E+ADJ2+898060%2EACMS%2E%29&base=baseAcordaos&url=http://tinyurl.com/oxbmklf>. Acesso em: 10 jan. 2020.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Tribunal Pleno. MS 20492/DF. Relator: Ministro Célio Borja. Publicação: DJ de 20/05/1987. Disponível em: <https://stf.jusbrasil.com.br/ jurisprudencia/ 751511/recurso-extraordinario-re-115863-sp>. Acesso em: 25 jan. 2021.

CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito: geral e do Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias - 10ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

CASSETTARI, Christiano. Multiparentalidade e Parentalidade socioafetiva. Efeitos jurídicos. São Paulo: Atlas, 2013.

ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Tradução de Nélio Schneider. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2018.

FACHIN, Luiz Edson. Estabelecimento da Filiação e Paternidade Presumida. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1992.

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: Direito das Famílias. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2015.

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: Sucessões. 4 ed. Salvador: Ed. Juspodivm, 2018.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande e senzala. Formação da família brasileira sob regime de economia patriarcal. 51.ed. rev., São Paulo: Global, 2006.

FUSTEL DE COULANGES, Numa Denis. A cidade antiga: estudo sobre o culto, o direito e as instituições da Grécia e de Roma. Tradução de J. Cretella Jr. E Agnes Cretella. 2. Ed. rev. da tradução. São Paulo: RT, 2011.

GUEDES, Roberto; RODRIGUES, Claudia; WANDERLEY, Marcelo Rocha. Últimas vontades: testamento, sociedade e cultura na América Ibérica (séculos XVII e XVIII). Rio de Janeiro: Mauad, 2015.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 27ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

LÔBO, Paulo. Direito Civil: famílias. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

LOUISIANA. Supreme Court of Louisiana, Smith v. Cole. Disponível em <https://casetext.com/case/smith-v-cole-8> Acesso em 10/02/2021;

McGINNIS, Sarah. You Are Not The Father: How State Paternity Laws Protect (And Fail To Protect) the Best Interests of Children. In: Journal of Gender, Social Policy & the Law, v. 16, issue 2, 2008, pp. 311-334. Disponível em <https://digitalcommons.wcl.american.edu /cgi/viewcontent.cgi?referer=https://www.google.com/&httpsredir=1&article=1038&context=jgspl> Acesso em 10/02/2021.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito de Família: uma abordagem psicanalítica. São Paulo: Saraiva, 2012.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de Família. 3. ed. São Paulo: Saraiva. 2016.

PERUCCHI, Juliana; BEIRAO, Aline Maiochi. Novos arranjos familiares: paternidade, parentalidade e relações de gênero sob o olhar de mulheres chefes de família. Psicol. clin.,Rio de Janeiro, v. 19, n. 2, p.57-69, Dez. 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/ scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-56652007000200005&lng=en&nrm=iso> Acesso em 25 jan. 2021.

PÓVOAS, Maurício Cavallazzi. Multiparentalidade: A possibilidade de múltipla filiação registral e seus efeitos. Florianópolis: Conceito Editorial. 2017.

RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Portal Notícias TJRS. Reconhecida união estável paralela ao casamento. 2020. Disponível em: <https://www.tjrs.jus.br/novo/ noticia/ reconhecida-uniao-estavel-paralela-ao-casamento/> Acesso em 28 jan. 2021.

SOPHI, Roberta Ceriolo; SILVA, José Geraldo da. Poliamor: direito ou afronta social? Disponível em: <https://www.ibdfam.org.br/artigos/1472/Poliamor%3A+direito+ou+afronta+social%3F> Acesso em 28 jan. 2021.

TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das sucessões. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RODRIGUES, Renata de Lima. O direito das famílias entre a norma e a realidade. São Paulo: Atlas, 2010.

TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. A multiparentalidade como nova estrutura de parentesco na contemporaneidade. Revista Brasileira de Direito Civil, Rio de Janeiro, Volume 04, Abr./Jun. 2015.

VIANA Roberta Carvalho. O Instituto da família e a valorização do afeto como princípio norteador das novas espécies da instituição no ordenamento jurídico brasileiro. Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC, Florianópolis, volume 18, n. 24, 2011.

VILLELA, João Batista. Desbiologização da Paternidade. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG. v. 27, n. 21, p. 400-418. mai/1979.

Publicado
2021-04-29
Como Citar
Araújo, L. W. R., & Rodrigues, V. (2021). Multiparentalidade. Revista Da Defensoria Pública Do Distrito Federal, 3(1), 73-98. Recuperado de http://revista.defensoria.df.gov.br/revista/index.php/revista/article/view/115