A evolução da fraternidade como categoria jurídico-constitucional no Supremo Tribunal Federal

análise da ADI 3510 e da Ação Popular 3388

  • Marcela Almeida Nogueira Carvalho Defensoria Pública do Distrito Federal
Palavras-chave: Fraternidade, constitucionalismo fraternal, revolução francesa, direitos fundamentais

Resumo

Este trabalho é metodologicamente fundamentado em revisão da bibliografia acerca da fraternidade em alguns ramos do conhecimento, quais sejam: filosofia, direito, sociologia, ciência política e história. Objetiva-se identificar a aplicabilidade da fraternidade como princípio. O entendimento do Supremo Tribunal Federal nos seguintes casos: células-tronco embrionárias para pesquisa e tratamento de doenças degenerativas, e demarcação de Terras Indígenas (Raposa Serra do Sol), especialmente quanto a fraternidade como vetor interpretativo dos princípios da igualdade e da liberdade.

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Biografia do Autor

Marcela Almeida Nogueira Carvalho, Defensoria Pública do Distrito Federal

Possui graduação em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (2007) e especialização em Direito
- Prática Processual nos Tribunais pelo Centro Universitário de Brasília (2016). Mestranda em Direito  Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (2020-2023). Atua profissionalmente como Defensora Pública do Distrito Federal e Professora de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direitos Difusos e Coletivos.

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Publicado
2021-04-29
Como Citar
Carvalho, M. A. N. (2021). A evolução da fraternidade como categoria jurídico-constitucional no Supremo Tribunal Federal. Revista Da Defensoria Pública Do Distrito Federal, 3(1), 189-209. Recuperado de http://revista.defensoria.df.gov.br/revista/index.php/revista/article/view/117