Indicadores de desempenho da Defensoria Pública

reflexões teóricas e agenda de pesquisa

Palavras-chave: administração da justiça, desempenho, indicadores, Defensoria Pública

Resumo

A Administração da Justiça constitui campo de investigação frutífero e, concomitantemente, pouco explorado. Nesse sentido, é relevante que o âmbito acadêmico estimule a produção de pesquisas empíricas acerca das instituições do Sistema de Justiça sob a perspectiva da administração pública. Dentre as dimensões propostas pela literatura, verifica-se que o desempenho é fator importante que viabiliza a análise das referidas instituições. O presente ensaio visa confeccionar reflexões iniciais sobre a formulação de indicadores de desempenho da Defensoria Pública. Dessa forma, por intermédio da transposição de variáveis propostas em modelo teórico-metodológico direcionado a Tribunais judiciais, sugere-se a idealização de uma proposta inicial que permita a mensuração de desempenho, considerando as peculiaridades da atuação da Defensoria Pública. Por fim, o ensaio sinaliza uma agenda de pesquisa para futuros estudos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Guilherme Gomes Vieira, Universidade de Brasília

Defensor Público do Distrito Federal. Professor voluntário da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Doutorando em Administração (UnB). Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Integrante do Grupo de Pesquisa em Administração da Justiça. Membro do Grupo de Pesquisa Retórica, Argumentação e Juridicidade (UnB). Integrante Grupo de Estudos e de Pesquisa Processo Civil, Acesso à Justiça e Tutela dos Direitos (UnB). 

Referências

AKUTSU, L.; GUIMARAES, T. Dimensões da governança judicial e sua aplicação ao Judiciário brasileiro. Revista de Direito GV, 2012, vol. 8, n. 1, p. 183-202.

ALVES, F. L. R. Processo eletrônico no juizado especial e a ampliação do acesso à justiça. Retrieved October 18, 2010, from http/www.jfce.gov.br/internet/esmafe/.../paperDrFranciscoLuisRios.pdf.

BARROS, R. P.; HENRIQUES, R.; MENDONÇA, R. Desigualdade e pobreza no Brasil: retrato de uma estabilidade inaceitável. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 2000, vol. 15, n. 42, p. 123-142. https://doi.org/10.1590/S0102-69092000000100009.

BERNARDES, Edilene Mendonça; VENTURA, Carla Aparecida Arena. Defensoria Pública do Estado de São Paulo, participação social e acesso à justiça. Saúde em Debate, 2019, vol. 43, n. 120, p. 269-275. Epub May 06, 2019. https://doi.org/10.1590/0103-1104201912020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado, 1998.

BUTA, B.O.; GUIMARAES, T.A.; AKUTSU, L. Governance in the Brazilian Federal Public Defenders’ Office. International Journal for Court Administration, 2020, vol. 11, n. 1, p.9. DOI: http://doi.org/10.36745/ijca.317

BUTA, Bernardo Oliveira; GOMES, Adalmir de Oliveira; LIMA, Carolina Menezes. Proposta de um índice de desempenho para a Defensoria Pública da União. Revista Direito GV, 2020, vol. 16, n. 2, e1959. Epub July 08, 2020.https://doi.org/10.1590/2317-6172201959.

CAMARGO, N. O papel da Defensoria Pública na tutela dos direitos fundamentais dos necessitados e na consolidação da cidadania. Revista Videre, 2016, vol. 7, n. 13, p. 49-62. Recuperado de https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/3930.

CASTRO, Alexandre S. Indicadores básicos e desempenho da Justiça Estadual de primeiro Grau no Brasil. Brasília: Ipea, 2011.

COSTA, A. C.; FROTA, F. H. Defensoria Pública, Estado e Atuação Coletiva. Conhecer: Debate entre o Público e o Privado, 2016, vol. 6, n. 16, p. 177-198. Recuperado de https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/639.

COUTO, M.; OLIVEIRA, S. Gestão da justiça e do conhecimento: a contribuição da jurimetria para a administração da justiça. Revista Juridica, 2017, vol. 2, n. 43, p. 771 - 801. doi:http://dx.doi.org/10.21902/revistajur.2316-753X.v2i43.1869.

ELBIALY, Nora. Measuring judicial performance. The case of Egypt. German Working Papers in Law and Economics, v. 14, p. 140, 2011.

EPSTEIN, L.; KING, G. Pesquisa empírica em direito: as regras de inferência. São Paulo: Direito GV, 2013.

EPSTEIN, L.; KNIGHT, J. Courts and judges. In: A. Sarat (ed). The Blackwell Companion to Law & Society, p. 170-194. Malden: Blackwell Publishing, 2004.

FIX-FIERRO, H. Courts, Justice and Efficiency: a socio-legal study of economic rationality in adjudication. Oregon: Hart Publishing, 2003, cap. 1.

FOGAÇA, Natasha; COELHO JUNIOR, Francisco Antônio. (2015). A hipótese "trabalhador feliz, produtivo": o que pensam os servidores públicos federais. Cadernos EBAPE.BR, 2015, vol. 13, n. 4, p. 759-775. https://doi.org/10.1590/1679-395126953.

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. (2019). Estudo da imagem do judiciário brasileiro. Recuperado de: https://www.amb.com.br/wp-content/uploads/2019/12/ESTUDO-DA-IMAGEM-DO-JUDICIA%cc%81RIO-BRASILEIRO.pdf.

GILLMAN, H. The court as an idea, not a building (or a game): interpretive institutionalism and the analysis of Supreme Court decision-making. In C.W. Clayton & H. Gillman. Supreme Court decision-making, p. 65-87. Chicago: The University of Chicago Press, 1999.

GOMES, A.; GUIMARAES, T. Desempenho no Judiciário. Conceituação, estado da arte e agenda de pesquisa. Revista de Administração Pública, 2013, vol. 47, n. 2, p. 379-402.

GUIMARÃES, T; GOMES, A.; GUARIDO Filho, E. Administration of justice: an emerging research field. RAUSP Management Journal, 2018, Vol. 53, n. 3, pp. 476-482, https://doi.org/10.1108/RAUSP-04-2018-010.

GUIMARÃES, T. A., GUARIDO Filho, E. R.; LUZ, B. B. de C. Courts as organizations: Governance and legitimacy. Brazilian Administration Review, 2020, vol. 17, n. 4, e200032. https://doi.org/10.1590/1807-7692bar2020200032.

LUIZ LEONARDO, C.; GARDINAL, A. B. O papel da Defensoria Pública como instrumento de efetivação do acesso à justiça aos vulneráveis. Direito Público, 2020, vol. 17, n. 91. Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3527.

LOTTA, G. S. Avaliação de Desempenho na Área Pública: Perspectivas e Propostas Frente a Dois Casos Práticos. RAE - eletrônica, 2002, vol. 1, n. 2.

MADEIRA, L. M. Institutionalisation, Reform and Independence of the Public Defender’s Office in Brazil. Bras. Political Sci. Rev., 2014, vol. 8, n. 2, p. 48-69. https://doi.org/10.1590/1981-38212014000100011.

MINTZBERG, H. Criando organizações eficazes. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MOREIRA, Thiago de Miranda Queiroz. (2017). A constitucionalização da Defensoria Pública: disputas por espaço no sistema de justiça. Opinião Pública, 2017, vol. 23, n. 3, 647-681. https://doi.org/10.1590/1807-01912017233647.

MOTTA, Luiz Eduardo Pereira; RUEDIGER, Marco Aurélio; RICCIO, Vicente. O acesso à justiça como objeto de política pública: o caso da defensoria pública do Rio de Janeiro. Cadernos EBAPE.BR, 2006, vol. 4, n. 2, p. 01-13. https://doi.org/10.1590/S1679-39512006000200011.

NONET, P. Direito e sociedade: a transição ao sistema jurídico responsivo. Trad. Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2010.

NUNES, R. M. Access to Justice and the Legal Complex: Building a Public Defenders’ Office in Brazil. Journal of Politics in Latin America, 2020, vol. 12, n. 2, p. 155–176. https://doi.org/10.1177/1866802X20942780.

SADEK, M. T. Judiciário: Mudanças e reformas. Estudos Avançados, 2004, vol. 18, n. 51, p. 79–101.

SÁTIRO, R. M. & SOUSA, M. de M. Determinantes quantitativos do desempenho judicial: fatores associados à produtividade dos Tribunais .de Justiça. Rev. Direito GV vol. 17, n. 1, 2021, https://doi.org/10.1590/2317-6172202107

SIEMS, Mathias. Measuring the immeasurable. How to turn law into numbers. In. Michael Faure and Jan Smits (eds.), Does Law Matter? On Law and Economic Growth, Cambridge: Intersentia, 2011, p. 115-136.

SOUSA, M. de M.; GUIMARÃES, T. de A. Inovação e desempenho na administração judicial: desvendando lacunas conceituais e metodológicas. INMR - Innovation & Management Review, 2014, vol. 11, n. 2, p. 321-344. Recuperado de https://www.revistas.usp.br/rai/article/view/100148.

VIDAL, Josep Pont. (2019). Identificando políticas públicas: Defensoria Pública e homens infratores da Lei Maria da Penha. Revista de Administração Pública, vol. 53, n. 3, 2019, p. 628-639. Epub July 15, 2019. https://doi.org/10.1590/0034-761220180034.

VIDAL, Josep Pont. A Defensoria Pública do estado do Pará: uma observação sistêmica da capacidade institucional. Revista de Administração Pública, 2014, vol. 48, n. 3, p. 667-694. https://doi.org/10.1590/0034-76121174.

Publicado
2021-12-20
Como Citar
Vieira, G. G. (2021). Indicadores de desempenho da Defensoria Pública. Revista Da Defensoria Pública Do Distrito Federal, 3(3), 11-25. Recuperado de http://revista.defensoria.df.gov.br/revista/index.php/revista/article/view/139