O Direito Achado na Rua e o Direito à Cidade na virada paradigmática do Direito Urbanístico

uma resposta do pluralismo jurídico ás ordens positivistas

  • Moema Oliveira Rodrigues
Palavras-chave: Direito urbanístico, direito à cidade, ineficácia das normas constitucionais, pensamento jurídico crítico, constitucionalismo achado na rua, O Direito Achado na Rua

Resumo

Em uma leitura histórica da moldura normativa das cidades brasileiras, o artigo expõe barreiras à implementação de uma reforma habitacional que esbarra na lógica de acumulação de riquezas e tem no processo de urbanização o condicionamento da cidadania ao poder aquisitivo. O combate à negativa de direitos de grupos espoliados no Brasil supera a promulgação da Constituição de 1988 se perpetuando na nova ordem “democrática” através da invisibilização das classes atingidas pela desigualdade. Sem sentido para se desenvolver em aspecto prático, a Teoria Urbanística encontra no pensamento jurídico crítico respostas para sua necessidade epistemológica que perpassa desde o rompimento do pensar positivista, através da assimilação da realidade por juízos científicos, até a adoção de estratégias para acesso a direitos. Assim, o Direito urbanístico se constitui analiticamente através da articulação de uma compreensão humanística de justiça, onde aproveita a prática dialética do Coletivo da Universidade de Brasília O Direito Achado na Rua.

Biografia do Autor

Moema Oliveira Rodrigues

Bacharela em Direito (Uniceub). Membro da Assessoria Jurídica Popular Lyra Filho (Unb). Pesquisadora do grupo de pesquisa Direito Achado na Rua (UnB).

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Publicado
2019-12-19