Alienação parental, guarda compartilhada e estilos parentais

  • Bruno Amaral Machado
  • Bruna Barbieri Waquim
Palavras-chave: convivência familiar, alienação parental, guarda compartilhada, psicologia, estilos parentais

Resumo

O artigo tem por objetivo analisar os fundamentos jurídicos descritos pela literatura jurídica nacional que defendem a instituição da guarda compartilhada como instrumento de prevenção e/ou enfrentamento à prática de alienação parental. Esclarecidas as definições desses temas e as respectivas evoluções legislativas, o artigo empreenderá revisão bibliográfica, com o apoio de bases de dados nacionais, para identificar qual a relação estabelecida entre guarda compartilhada e alienação parental nos textos consultados, e qual a metodologia utilizada para permitir o estabelecimento dessa relação. A partir dos dados coletados, será discutida a contribuição do estudo interdisciplinar sobre os estilos parentais e padrões de relacionamento entre cônjuges, conhecimentos oriundos das Ciências Psi, que permitem afirmar que o tratamento mais adequado ao desequilíbrio sistêmico provocado pelo ato de alienação parental demanda a avaliação de cada caso concreto, em busca do diálogo entre medida jurídica e intervenção terapêutica.

Biografia do Autor

Bruno Amaral Machado

Professor da graduação e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito do Uniceub. Master Europeu do Programa Criminal Justice and Critical Criminology (Sistema Penal e Problemas Sociais) e Doutor em Direito (especialidade Sociologia Jurídico-penal) pela Universidade de Barcelona. Especialista em Direito Penal Econômico e da Empresa pela Universidade de Brasília. Professor da FESMPDFT (Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), professor do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Universidade de San Carlos (Guatemala) e pesquisador do Departamento de Sociologia da UNB. Promotor de Justiça do MPDFT.

Bruna Barbieri Waquim

Doutoranda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Coordenadora da Especialização em Direito de Família e da Infância e Juventude do Centro Universitário UNDB. Assessora Jurídica no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Diretora Cultural do Instituto Brasileiro de Direito de Família - Seção do Estado do Maranhão

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Publicado
2019-12-19
Como Citar
Amaral Machado, B., & Waquim, B. (2019). Alienação parental, guarda compartilhada e estilos parentais. Revista Da Defensoria Pública Do Distrito Federal, 1(3), 86-103. Recuperado de http://revista.defensoria.df.gov.br/revista/index.php/revista/article/view/48