O atendimento aos assistidos da Defensoria Pública como inspiração a discussões linguísticas no direito

a problemática dos conceitos

  • Milena Márcia de Almeida Alves Universidade Federal de Pernambuco
  • Torquato da Silva Castro Júnior Universidade Federal de Pernambuco
Palavras-chave: direito e linguagem, problemas comuns à linguagem e ao direito, o problema dos conceitos, direito e filosofia da linguagem

Resumo

O presente artigo, inspirado no atendimento prestado às pessoas que procuram a Defensoria Pública, pretende discutir problemáticas da linguagem consideradas relevantes ao direito, com enfoque na teoria dos conceitos. Para tanto, desenvolve-se a concepção basilar de que o direito carrega em si problemas inerentes à linguagem, em razão sobretudo de duas questões: a necessidade de conceituação da realidade - que traz em seu bojo uma discussão acerca da própria “verdade”, sob Nietzsche – e o que Waismann denominou “textura aberta dos conceitos empíricos”. Ao cabo, analisa-se a essencialidade do papel do julgador para cobrir as brechas linguísticas inerentes ao direito.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Milena Márcia de Almeida Alves, Universidade Federal de Pernambuco

Acadêmica de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pesquisadora Bolsista de Iniciação Científica PROPESQ/UFPE - CNPq em 2018-19. Ex-estagiária de Direito da Defensoria Pública da União no Recife (DPU/Recife). Email:  milenalmeids@gmail.com

Torquato da Silva Castro Júnior, Universidade Federal de Pernambuco

Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC - São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor Titular de Direito Civil da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Email: torquatojr@yahoo.com.

Referências

ADEODATO, João Maurício. A construção retórica do ordenamento jurídico: Três confusões sobre ética e direito. Revista Eletrônica do Curso de Direito PUC Minas Serro, Minas Gerais, n.3, ago. 2011, p.103-114. Disponível em: <http://periodicos.pucminas.br/index.php/DireitoSerro/article/view/1990>. Acesso em: 13 de set. de 2015.

ADEODATO, João Maurício. Uma Teoria Retórica da Norma Jurídica e do Direito Subjetivo. São Paulo: Noeses, 2011.

CARAMURU – A invenção do Brasil. Direção de Guel Arraes. Rio de Janeiro: Globo Filmes, 2001. 1 DVD (88 min).

FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2007.

FREITAS, Marcio Luiz Coelho de. Lógica jurídica, argumentação e racionalidade. Agosto de 2012. Disponível em: <http://www.juridicohightech.com.br/2012/08/logica-juridica-argumentacao-e.html> Acesso em: 05 de nov. de 2017.

GRAWITZ, Madeleine. Métodos y técnicas de Ias ciências sociales. Barcelona: Hispano Europea, 1975.

KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6ª ed. 3ª tiragem. Tradução: João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

LEFÈBVRE, Heriri. Lógica formal/lógica dialética. 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979.

MARMOI, Andrei. Direito e Interpretação. Tradução: Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

MARX, Karl. O Capital – crítica da economia política. São Paulo: Difel Difusão Editorial S.A., 1985.

MATOS, Gregório de. Poemas Escolhidos. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

MÜLLER, Friedrich. O novo paradigma do direito – Introdução à teoria e metódica estruturantes do direito. Diversos tradutores. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

MÜLLER, Friedrich. Teoria Estruturante do Direito. Tradução: Peter Naumann, Eurides Avance de Souza. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 32-34.

NIETZSCHE, Friedrich. Sobre Verdade e Mentira no Sentido Extra-moral. Tradução:Rubens Rodrigues Torres Filho. Paraná: SEED, 2009.

SCRUCHINER, NOEL. Uma análise da textura aberta da linguagem e sua aplicação ao direito. 2001. 110 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

WAISMANN, Friedrich. “Verifiability”. In: FLEW, Antony Garrard Newton (ed.). Logic and Language (First Series). Oxford: Basil Blackwell, 1978.

WEBER, Max. Metodologia das Ciências Sociais: Parte I. 4ª ed. São Paulo: Cortez Editora, 2001.

WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações filosóficas. Tradução: José Carlos Bruni. São Paulo: Nova Cultural, 2000.

WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos de História do Direito. 4ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.

Publicado
2020-09-23
Como Citar
Alves, M. M. de A., & Castro Júnior, T. da S. (2020). O atendimento aos assistidos da Defensoria Pública como inspiração a discussões linguísticas no direito. Revista Da Defensoria Pública Do Distrito Federal, 2(1), 135-149. Recuperado de http://revista.defensoria.df.gov.br/revista/index.php/revista/article/view/69