O valor das palavras no processo penal brasileiro

ponderação das palavras da vítima e do réu em casos de violência doméstica

  • Luis Roberto Cavalieri Duarte Universidade Católica de Brasília
Palavras-chave: processo penal, provas, palavras da vítima e do acusado

Resumo

O presente trabalho busca identificar o valor probatório da palavra dos envolvidos no processo penal, confrontando, especificamente, a versão da pessoa ofendida com a do acusado, quando ausentes outras provas a confirmar a história apresentada em juízo criminal, especificamente na seara de violência doméstica. Aborda as premissas que alicerçam as provas processuais sob o manto do atual estágio constitucional, a fim de se buscar entender a natureza jurídica das manifestações da vítima e do acusado no processo penal, afastando-as do valor probatório correspondente a uma prova testemunhal. Apresenta as características das palavras dos envolvidos em feitos de violência doméstica contra a mulher, sob o enfoque da parcialidade e, quando isoladas nos autos, confronta-as. Apresenta posicionamentos dos Tribunais acerca da valoração da palavra, bem como retoma algumas discussões teóricas sobre o assunto.

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Biografia do Autor

Luis Roberto Cavalieri Duarte, Universidade Católica de Brasília
Mestrando pela Universidade Católica de Brasília. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Atividade Processual. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos. Professor da Universidade Católica de Brasília. Defensor Público do Distrito Federal.

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Publicado
2020-11-11
Como Citar
Duarte, L. R. C. (2020). O valor das palavras no processo penal brasileiro. Revista Da Defensoria Pública Do Distrito Federal, 2(2), 85-106. Recuperado de http://revista.defensoria.df.gov.br/revista/index.php/revista/article/view/84