A perseguição do Rap pelas agências estatais de controle social

Palavras-chave: Cultura, Repressão, Criminologia crítica, criminalização secundária

Resumo

O presente artigo tem por finalidade compreender como a seletividade do sistema de justiça criminal atua no controle das composições do gênero musical rap. Para isso, opera-se com a Criminologia Crítica, para a qual a criminalidade é distribuída desigualmente conforme a hierarquia dos interesses fixada no sistema socioeconômico e conforme a desigualdade social entre os indivíduos. Após considerar a construção do rap nos Estados Unidos, dos anos 70 até os anos 90, bem como o seu desenvolvimento no Brasil entre os anos 80 até 2000, identifica-se que aos rappers é atribuído o status de delinquente em função dos componentes de classe social e de etnia que os caracterizam, o que provoca a perseguição dos atores que compõe e interpretam este gênero musical por parte das agências estatais de controle.

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Biografia do Autor

Andressa Loli Bazo, Universidade de São Paulo

Doutoranda em Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2018 - atual). Mestra pela mesma instituição (2017), com pesquisa financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Professora de Direito Penal e Criminologia da Graduação em Direito e do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas (2018 - atual).

Renata Silva Souza, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2020).

Referências

AGÊNCIA ESTADO. Polícia diz que MV Bill não fez apologia ao tráfico. Estadão, 20 fev. 2001. Disponível em: <https://cultura.estadao.com.br/noticias/musica,policia-diz-que-mv-bill-nao-fez-apologia-ao-trafico,20010220p5084>. Acesso em: 07 out. 2019.

ALLAH, Sha Be. Today in hip hop history: Kool Herc’s party at 1520 Sedgwick Avenue 45 years ago marks the foundation of the culture known as hip hop. The Source, 11 ago. 2018. Disponível em: <https://thesource.com/2018/08/11/today-in-hip-hop-history-kool-hercs-party-at-1520-sedgewick-avenue-45-years-ago-marks-the-foundation-of-the-culture-known-as-hip-hop/>. Acesso em: 2 set. 2019.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do Direito Penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BATISTA, Vera Malaguti. Introdução Crítica à Criminologia Brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. O rap e a cidade: reconfigurando a desigualdade em São Paulo. In: KOWARICK, Lúcio; MARQUES, Eduardo. São Paulo: novos percursos e atores. São Paulo: Editora 34, 2011, p. 301–320.

CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito Penal: Parte Geral. 5. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2012.

CYMROT, Danilo. A criminalização do funk sob a perspectiva da teoria crítica. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.

DAYRELL, Juarez. A música entra em cena: o rap e o funk na socialização da juventude em Belo Horizonte. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.

FELIX, João Batista de Jesus. Hip hop: Cultura e Política no Contexto Paulistano. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.

FOLHA DE SÃO PAULO. Planet Hemp obtém habeas-corpus. Folha de S. Paulo, 21 de nov. 1997. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1997/11/21/cotidiano/48.html>. Acesso em: 01 out. 2019.

FOLHA DE SÃO PAULO. Polícia investiga se clipe de MV Bill faz apologia ao crime. Folha de S. Paulo, 26 dez. 2000. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/folha/ilustrada/ult90u8351.shtml>. Acesso em: 07 out. 2019.

G1. Caso que gerou distúrbios raciais de Los Angeles completa 25 anos. G1, 03 mar. 2016. Disponível em: <http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/03/caso-que-gerou-disturbios-raciais-de-los-angeles-completa-25-anos.html>. Acesso em: 07 out. 2019.

GALE, Alex. Ice Cube: 'Police Have Become Our Worst Bullies'. Billboard, 13 ago. 2015. Disponível em: <https://www.billboard.com/articles/columns/the-juice/6663762/ice-cube-police-brutality-nwa-straight-outta-compton-interview>. Acesso em: 01 out. 2019.

GELEDÉS – INSTITUTO DA MULHER NEGRA. Projeto Rappers: Memória Institucional de Geledés. Geledés – Instituto da Mulher Negra, 12 abr. 2009. Disponível em: <https://www.geledes.org.br/projeto-rappers/>. Acesso em: 14 out. 2019.

GIL, Marisa Adán. Planet Hemp testa a Justiça de São Paulo. Folha de S. Paulo, 10 ago. 1996. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1996/8/10/ilustrada/13.html>. Acesso em: 01 out. 2019.

GUIMARÃES, Maria Eduarda Araujo. Do Samba ao Rap: A Música Negra no Brasil. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1998.

HIP-HOP EVOLUTION. Direção: Darby Wheeler. Canadá: Banger Films, 2016.

HOCHMAN, Steve. Two Members of 2 Live Crew Arrested After X-Rated Show. Los Angeles Times, 11 jun. 1990. Disponível em: <https://www.latimes.com/archives/la-xpm-1990-06-11-ca-89-story.html>. Acesso em: 01 out. 2019.

HU, Winnie. Fighting the Image of the ‘Burning’ Borough. The New York Times, 2 jun. 2013. Disponível em: <https://www.nytimes.com/2013/06/03/nyregion/the-bronx-struggles-to-shed-burning-borough-image.html>. Acesso em: 6 ago. 2019.

IVEREM, Esther. Violent Death Halts Rap Musician's Rise. The New York Times, 31 ago. 1987. Disponível em: <https://www.nytimes.com/1987/08/31/nyregion/violent-death-halts-rap-musician-s-rise.html>. Acesso em: 04 out. 2019.

LAURENCE, Rebecca. NWA: ‘The world’s most dangerous group’?. BBC, 13 ago. 2015. Disponível em: <http://www.bbc.com/culture/story/20150813-nwa-the-worlds-most-dangerous-group>. Acesso em: 6 ago. 2019; HIP-HOP EVOLUTION. Direção: Darby Wheeler. Canadá: Banger Films, 2016.

LEITE, Fabiane. Justiça veta vídeo de rap do grupo Facção Central na MTV. Folha de S. Paulo, 29 jun. 2000. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/folha/ilustrada/ult90u1598.shtml>. Acesso em: 6 ago. 2019.

MACEDO, Márcio. Hip-Hop SP: transformações entre uma cultura de rua, negra e periférica (1983-2013). In: KOWARICK, Lúcio; FRÚGOLI JR., HEITOR. Pluralidade urbana em São Paulo: vulnerabilidade, marginalidade, ativismos. São Paulo: Editora 34; FAPESP, 2016, p. 23–54.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. 3. ed. São Paulo: EDIPRO, 2015.

MELO, Fabiana. Planet Hemp é preso por apologia da droga. Folha de S. Paulo, 10 nov. 1997. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1997/11/10/cotidiano/19.html>. Acesso em: 01 out. 2019.

PARELES, Jon. A Rap Group's Lyrics Venture Close to the Edge of Obscenity. The New York Times, 14 jun. 1990. Disponível em: <https://www.nytimes.com/1990/06/14/arts/critic-s-notebook-a-rap-group-s-lyrics-venture-close-to-the-edge-of-obscenity.html>. Acesso em: 01 out. 2019.

RIMER, Sara. Rap Band Members Found Not Guilty In Obscenity Trial. The New York Times, 21 out. 1990. Disponível em: <https://www.nytimes.com/1990/10/21/us/rap-band-members-found-not-guilty-in-obscenity-trial.html>. Acesso em: 01 out. 2019.

ROSENTHAL, Jeff. Uncle Luke: 'I Was a Freedom Fighter for Rap'. Billboard, 13 ago. 2015. Disponível em: <https://www.billboard.com/articles/columns/the-juice/6663824/uncle-luke-2-live-crew-free-speech-hip-hop-memoir>. Acesso em: 04 out. 2019.

SALLES, Ecio. Poesia revoltada. Rio de Janeiro: Aeroplano, 2007.

SANTOS, Rosana Aparecida Martins. O Estilo que Ninguém Segura. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciências da Comunicação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.

SILVA, José Carlos Gomes da. Rap na Cidade de São Paulo: Música, Etnicidade e Experiência Urbana. 1998. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1998.

TAYLOR, Ian; WALTON, Paul; YOUNG, Jock. Criminologia crítica. Rio de Janeiro: Graal, 1980.

TEPERMAN, Ricardo. Se liga no som: as transformações do rap no Brasil. São Paulo: Claro Enigma, 2015.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo. Direito Penal Brasileiro – I. 4. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

ZENI, Bruno. O negro drama do rap: entre a lei do cão e a lei da selva. Estudos Avançados, São Paulo, v. 18, p. 225-241, abr. 2004.

Publicado
2020-12-16
Como Citar
Bazo, A. L., & Souza, R. S. (2020). A perseguição do Rap pelas agências estatais de controle social. Revista Da Defensoria Pública Do Distrito Federal, 2(3), 79-101. Recuperado de http://revista.defensoria.df.gov.br/revista/index.php/revista/article/view/98
Seção
Artigos - dossiê temático