POLÍTICAS EDITORIAIS

Políticas Editoriais

 

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Foco e Escopo

Linha editorial

 

A Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF) tem por objetivo realizar a difusão do conhecimento, por intermédio da publicação de artigos científicos de autores de instituições de ensino e pesquisa, nacionais e estrangeiras, profissionais integrantes do sistema de justiça. Em suas seções especiais, divulga peças processuais, pareceres jurídicos e produção literária, além da promoção de estudos, pesquisas, práticas e inovações afetas à atuação da defensoria pública.

Recebe regularmente contribuições, que se enquadram nas seções do periódico, bem como publica dossiês temáticos, com temas de relevo para a discussão acadêmica e profissional, no âmbito do sistema de Justiça, acesso à Justiça, atuação defensorial e dos órgãos judiciais, educação em direitos, acesso à Justiça e demais tópicos. 

 

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:

A Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal recebe, gratuitamente, artigos originais em português, inglês, espanhol e italiano. Nenhuma taxa é cobrada durante o processo de avaliação e publicação. Desse modo, após a avaliação por pares, os artigos são divulgados sem custos para o autor e para o leitor.

 

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Políticas de Seção 

Artigos

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

Resenhas

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

Estudos de caso

Checked Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

Edição Completa

Não verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

Editorial

Não verificado Submissões abertas Verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares

Ações e Inovações no âmbito da atuação defensorial

Não verificadoSubmissões abertas Verificado Indexado Não verificadoAvaliado pelos pares

Pareceres, recursos, ações civis públicas e peças processuais relevantes

Não verificadoSubmissões abertas Verificado Indexado Não verificadoAvaliado pelos pares

Espaço das turmas temáticas

Não verificado Submissões abertas Verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares

 

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Processo de Avaliação pelos Pares

 1. Serão aceitos apenas trabalhos inéditos para as seções artigos, resenhas e estudos de casos;

2. Os artigos, resenhas e estudos de caso submetidos à revista serão, inicialmente, apreciados pelo Editor-chefe, quanto ao seu conteúdo e forma (desk review), o qual poderá sugerir modificações, encaminhar para os pareceristas ou rejeitar, quando entender que o trabalho não se adequa à linha editorial da RDPDF;

3. Os artigos aceitos serão avaliados pelo sistema double blind review, garantindo-se o anonimato e a dupla análise, por dois pareceristas diferentes, os quais deverão emitir parecer, em até 15 (quinze) dias úteis, quando deverão se manifestar pela ACEITAÇÃO, pela SUGESTÃO DE CORREÇÃO ou pela REJEIÇÃO do artigo. Caso haja divergência quanto à aceitação ou rejeição dos artigos pelos pareceristas, o artigo será encaminhado para um terceiro parecerista, que deliberará de forma definitiva.

4. Caso o artigo seja rejeitado, o autor será informado pelo Editor-chefe sobre os motivos da rejeição. No caso de aceitação, o autor será comunicado e a equipe editorial providenciará a inclusão do artigo na próxima edição da RDPDF;

5. Em caso de aceitação, o autor concorda com a política de privacidade da RDPDF, a qual poderá divulgar, integral ou parcialmente, os componentes do artigo, desde que mencionando sua autoria. Os direitos autorais permanecem com o autores, bem como eventual(is) responsabilidade(s) pelos termos e dizeres nele incluídos.

 

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Periodicidade

A Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal tem periodicidade quadrimestral.

 

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Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

Este é um jornal de acesso aberto, o que significa que todo o conteúdo está disponível gratuitamente, sem custo para o usuário ou sua instituição. Os usuários têm permissão para ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou vincular aos textos completos dos artigos, ou usá-los para qualquer outra finalidade legal, sem solicitar permissão prévia do editor ou do autor. Isso está de acordo com a definição da BOAI de acesso aberto.

 

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Arquivamento

O conteúdo desta Revista não está arquivado em um serviço de preservação de longo prazo. 

 

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Declaração sobre Ética

 

 A Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal segue o Código de Conduta e Diretrizes de melhores práticas para Editores de Revistas elaborado pelo Comitê de ética em publicações (Committee on Publication Ethics, COPE 2011). O compromisso de assegurar as boas práticas éticas e deontológicas deve ser assumido por toda a equipe editorial, autores e avaliadores.Portanto, conforme as recomendações estabelecidas pelo Comitê de ética em publicações, cada uma das partes envolvidas no processo de avaliação e publicação dos artigos propostos deve, no mínimo, comprometer-se com o seguinte:

Deveres dos Editores:

• Se responsabilizar pelo conteúdo da Revista como um todo;
• Esforçar-se para conhecer os interesses dos leitores, autores e membros do Conselho Editorial, assim como mantê-los sempre informados sobre os objetivos e políticas editoriais da revista;
• Fazer uma avaliação das propostas de artigos com base exclusivamente no mérito acadêmico, desconsiderando a natureza dos autores e de sua instituição, incluindo raça, gênero orientação sexual, crença religiosa, origem étnica, cidadania ou filosofia política dos autores.
• Não utilizar informação não publicada para a investigação própria sem o consentimento expresso do autor;
• Assegurar a existência de um processo de avaliação científica justo, imparcial e em tempo útil, bem como a transparência nos processos de edição e publicação dos manuscritos;
• Identificar e relatar casos de possível plagiarismo ou publicação duplicada
• Garantir a confidencialidade dos manuscritos;
• Melhorar constantemente a revista;

Deveres dos Autores:

• Apresentar artigos com uma discussão objetiva, resultante de importante trabalho de pesquisa. Um artigo deve conter detalhes e referências suficientes para permitir que outros repliquem o trabalho. Qualquer forma de plágio, afirmações fraudulentas ou conhecidamente inexatas constituem comportamento antiético e são inaceitáveis.
• Não submeter o mesmo manuscrito a mais de uma revista;
• Garantir que o trabalho submetido é original e não foi publicado em outro lugar, em qualquer língua, e que os autores utilizaram o trabalho e/ou palavras de outros, citando de forma apropriada.
• Seguir as leis e convenções de direito autoral. Material protegido por direito autoral (ex: Tabelas, figuras ou citações extensivas) deve ser reproduzido apenas com permissão apropriada e reconhecimento.
• Em caso de trabalhos em co-autoria, deve ser garantido o consenso na aprovação da versão final do manuscrito para avaliação ou publicação;
• Quando um autor descobre um erro ou imprecisão significativa em seu próprio trabalho publicado, é de sua obrigação notificar imediatamente a Equipe Editorial da revista e colaborar com eles para retratar ou corrigir o artigo.

Deveres dos Avaliadores:

• Auxiliar o editor na tomada de decisões editoriais;
• Garantir a confidencialidade durante o processo de avaliação por pares (peer review);
• Manifestar a existência de conflito de interesses ou impossibilidade de avaliação;
• Chamar à atenção do editor qualquer similaridade ou coincidência substancial entre o manuscrito em consideração, e qualquer outro artigo publicado, do qual tenha conhecimento pessoal.
• Elaborar pareceres sem críticas pessoais ao autor. Os avaliadores devem expressar claramente suas perspectivas, com argumentos.
• Não utilizar para benefício próprio as ideias obtidas através do processo de avaliação;
• A recomendação de aceitar ou rejeitar um artigo deve ser baseada na sua importância, originalidade e clareza, assim como na validade do estudo e no seu enquadramento no escopo da revista;
• A avaliação deve ser objetiva e as recomendações devem ser suportadas em argumentos sólidos para que os autores possam melhorar o texto. Devem ser recomendadas publicações relevantes quando estas não são citadas;
• Quando o manuscrito não se enquadra na sua área de investigação ou quando sabe que não consegue cumprir o prazo, deve informar os editores;
• Respeitar os prazos estabelecidos.

Para maiores informações sobre todos os deveres aplicados vide o documento abaixo:

Committee on Publication Ethics (COPE). (2011, March 7). Code of Conduct and Best-Practice Guidelines for Journal Editors. Retrieved from:

http://publicationethics.org/files/Code_of_conduct_for_journal_editors_Mar11.pdf

 

Detecção de Plágio

Os trabalhos submetidos serão tecnicamente revistos para análise de plágio, com a utilização do programa "Plagius - Plagiarism Detector Professional 2.4.16". Verificado plágio, integral ou de trechos do artigo, os autores serão orientados à nova submissão, com correção das inadequações. Caso sejam reportados plágio à RDPDF após a publicação do artigo ou resenha, essas notícias serão analisadas pelo Conselho Editorial e, sendo confirmada a denúncia, o artigo será imediatamente suprimido da Revista. Em tais hipóteses, poderão ser aplicadas penalidades ao(s) autor(es). 

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