Pobreza (não) é motivo de acolhimento
um panorama do acolhimento institucional de crianças e adolescentes no Distrito Federal
DOI:
https://doi.org/10.29327/2193997.4.3-5Palavras-chave:
Pobreza, Acolhimento Institucional, Criança e Adolescente, FamíliaResumo
O presente trabalho analisa se existe alguma relação direta entre pobreza e acolhimento institucional de crianças e adolescentes nas instituições fiscalizadas pela VIJ-DF. Buscou-se fundamentar legal e teoricamente a condição da pobreza; identificou-se os principais motivos de acolhimento institucional; caracterizou-se uma amostra de casos sobre acolhimento; e, percebeu-se situações onde a pobreza determinou (por si só) o acolhimento institucional, comparando-as com aquelas em que houve outros motivos para o acolhimento. Além disso, foi feita uma pesquisa documental e um mapeamento de dados por meio de relatórios sociais da SEFAE do ano de 2008 para fundamentar a análise documental e também identificar a existência (ou não) da pobreza nas famílias. Na parte dos resultados, encontrou-se que a maioria das crianças e adolescentes acolhidos (as) é de família pobre e que há uma relação entre pobreza, acolhimento institucional e vulnerabilidade social. Os resultados mostraram também que a pobreza é um dos motivos principais para o acolhimento institucional, ressaltando-se o uso abusivo de álcool e outras drogas como elemento principal de vulnerabilidade nas famílias. Por fim, os resultados também apontaram para uma fragilidade do poder público perante a proteção dessas famílias em situações de pobreza e vulnerabilidade social, mostrando a necessidade de fortalecer as políticas sociais para garantir os direitos da população.
Downloads
Referências
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
BRASIL, Decreto nº 99.710, de 21 de novembro de 1990. Promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança.
BRASIL, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
BRASIL, Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
BRASIL, Lei nº 11.709, de 19 de junho de 2008. Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de março de 2008.
BRONZO, Carla. Vulnerabilidade, empoderamento e metodologias centradas na família: conexões e uma experiência para reflexão. In: Concepção e Gestão da Proteção Social não Contributiva no Brasil. Brasília, jun. 2009, p. 171-200.
CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social – PNAS. Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004.
CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Brasília, 2006.
CODEPLAN – Companhia de Planejamento do Distrito Federal. Distribuição de Renda na Área Metropolitana Integrada de Brasília – AMIB. 2010. Disponível em: <https://www.bnb.gov.br/content/aplicacao/etene/etene/docs/6-distribuicao_renda_area_metropolitana_integrada_brasilia_amib.pdf>. Acesso em: 14 mai. 2014.
CRONEMBERGER, Izabel H. G. M.; TEIXEIRA, Solange M. Famílias Vulneráveis como expressão da questão social, à luz da política de assistência social. In: Revista Eletrônica Informe Econômico, ano 1, n. 1, p. 17-26, ago. 2013.
DAGNINO, E. Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando? In: MATO, D. (Coord.). Políticas de ciudadania y sociedad civil en tiempos de globalización. Caracas: Faces, Universidad Central de Venezuela, 2004, p. 95-110.
DESLANDES, Suely F. A Construção do Projeto de Pesquisa. In: MINAYO, Maria C. de S. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Coleção Temas Sociais. Petrópolis, RJ. Ed. 23. Vozes, 2004.
FÁVERO, Eunice T.; VITALE, Maria Amália F.; BAPTISTA, Myrian V.; (Orgs.). Famílias de crianças e adolescentes abrigados: quem são, como vivem, o que pensam, o que desejam. São Paulo, Paulus, 2008.
FONSECA, Cláudia. Concepções de família e práticas de intervenção: uma contribuição antropológica. Revista Saúde e Sociedade. V.14, n. 2, maio-ago, 2005, p.50-59.
GOMES, R. V. Pobreza (não) é motivo de acolhimento: crianças e adolescentes acolhidos (as) nas instituições fiscalizadas pela Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. 2014. 71 f. Monografia (Bacharelado em Serviço Social). Universidade de Brasília, Brasília, 2014. Disponível em: <https://bdm.unb.br/handle/10483/9668>. Acesso em: 16 nov. 2022.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico. 2010. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/apps/snig/v1/?loc=0U&cat=49,50,-15,55,-17,-18,128,129&ind=4703>. Acesso em: 02 dez. 2022.
IPEA/CONANDA; SILVA, Enid R. A. da. (Org.). O direito à Convivência Familiar e Comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil. Brasília, 2008.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro I. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.
MONTAÑO, Carlos. Pobreza, “questão social” e seu enfrentamento. In.: Serviço Social e Sociedade, São Paulo, nº. 110, p. 270-287, abr./jun. 2012.
MONTEIRO, Simone Rocha da Rocha Pires. O marco conceitual da vulnerabilidade social. In.: Sociedade em Debate. Pelotas, 17(2): 29-40, jul.-dez., 2011.
PEREIRA, Potyara A. P. Necessidades Humanas: Subsídios à crítica dos mínimos sociais. São Paulo: Cortez, 2000.
PEREIRA, Potyara A. P. Política Social: Temas e questões. São Paulo: Cortez, 2009.
SANTOS, Gislene Aparecida dos (Org.); MIRANDA, Maria Aparecida; MARTINS, Marilza de Souza. Maternagem: quando o bebê pede colo. 1ª Ed. Vol. 2. São Paulo, 2007.
TJDFT – Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Organograma da VIJ. Disponível em: <https://www.tjdft.jus.br/cidadaos/infancia-e-juventude/composicao/organograma-da-vij/view>. Acesso em: 16 nov. 2022.
TJDFT – Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Portaria Conjunta 25 de 15 de julho de 2008. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. Disponível em: <https://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/portarias-conjuntas-gpr-e-cg/2008/00025.html>. Acesso em: 01 dez. 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os textos, conteúdos, manifestações e posicionamentos dos autores não refletem o entendimento da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal.
O conteúdo dos artigos e resenhas pertencem aos seus autores, bem como seu copyrights.
Para submeter seus artigos ou para publicar na DPDF você não efetuará qualquer tipo de pagamento. É gratuita a submissão, o processamento e a eventual publicação do artigo. Não há cobranças ou taxas para a submissão e publicação de artigos. O acesso à revista é gratuito e aberto para todos.
®Defensoria Pública do Distrito Federal
®Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
