Violência contra mulheres indígenas

feminismo comunitário e o território-corpo como forma de resistência

Resumo

O presente artigo tem o objetivo de articular as ações de pesquisa bibliográfica e documental, como uma forma de enfrentamento à violência contra as mulheres indígenas, com o propósito de visibilizar as diversas formas de violência que atravessam esses corpos racializados, generificados e emudecidos. Com essa finalidade e organizada a partir de uma perspectiva epistêmica e metodológica do Feminismo Decolonial, ciente de que a violência contra essas mulheres faz parte de um projeto de dominação colonial e racista e de desterritorialização dessas comunidades, a pesquisa articula uma discussão ainda incipiente, que aproxima o corpo, o gênero e as comunidades dos povos originários. Em linhas gerais, ante as dificuldades de aplicação da Lei Maria da Penha e da compatibilização do direito estatal com o direito indígena, assim como devido às subnotificações dessa forma de violência, pretende-se visibilizar as diversas violências cometidas contra as mulheres indígenas, além de propor o aprimoramento dos mecanismos de acesso à justiça. Por fim, considerando que as raízes do problema estão ligadas à luta dos povos originários por território e por recursos naturais, as propostas de combate e prevenção à violência contra essas mulheres precisam envolver um esforço de toda a comunidade. Desse modo, os Feminismos Comunitários apresentam-se como um meio de defesa do território e do corpo das mulheres, pois operam o conceito de território-corpo como uma forma de resistência ao patriarcado, ao colonialismo e ao neoliberalismo.