Sistema Penitenciário Federal
uma revisão bibliográfica
DOI:
https://doi.org/10.29327/2193997.5.1-4Palavras-chave:
sistema penitenciário federal, processo penal, penitenciária federal, revisão bibliográfica, direito penalResumo
O Sistema Penitenciário Federal (SPF) foi criado como resposta estatal ao caos nos presídios estaduais, que, ao longo dos anos, contribuiu para a criação e fortalecimento das facções criminosas e para o aumento de incidentes dentro e fora dos presídios com grave comprometimento da segurança pública. Desde sua criação, o SPF vem sendo objeto de crescente interesse e de críticas pela comunidade científica. Diante disso, no presente artigo, pretende-se promover uma revisão bibliográfica do que foi produzido sobre o tema com o fim de identificar o estado do conhecimento sobre o SPF e possíveis lacunas científicas passíveis de exploração em novas pesquisas.
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Referências
ADORNO, S. Sistema Penitenciário no Brasil: problemas e desafios. Revista USP, n.9, p.65-78, março-abril-maio 1991.
ADORNO, Sérgio; SALLA, Fernando. Criminalidade organizada nas prisões e os ataques do PCC. Estudos Avançados, v. 21, n. 61, set/out. 2007, pp. 7-29.
AQUINO, Clarissa Gurgel. Sistema Penitenciario Federal Brasileño: Un Estudio De Como Las Prisiones Federales Se Convirtieron En Referencia En El Cumplimiento De La Ley De Ejecución Penal Y El Desarrollo De Estrategias Anticorrupción. Dissertação de conclusão do curso de mestrado. Salamanca, 2021.
ARAÚJO, Stefhane Silva de; LEITE, Maria Cecília Lorea. A assistência educacional no sistema penitenciário federal – A Penitenciária Federal em Porto Velho/RO. Revista Eletrônica de Educação. São Carlos, SP: UFSCar, v. 7, no. 1, p. 395-415, mai. 2013. Disponível em https://www.reveduc.ufscar.br.
ARRUDA, Élcio. Prisões Federais. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, v. 22, n. 7, jul. 2010.
BARBOSA, Daniel Teles. Direitos E Garantias Fundamentais No Sistema Penitenciário Federal: Uma Reflexão Crítica Sobre O Papel Do Judiciário Na Legitimação De Violações. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestrado em Direito. 2019.
BARCELOS, C. S.; DUQUE, T.; PENTEADO JÚNIOR, A. T. Gênero e educação da prisão: a pedagogia cultural do Sistema Penitenciário Federal. Dossiê: Educação em prisões: experiências educativas, formação de professores e de agentes socioeducativos. Revista Eletrônica de Educação, v.15, 1-21, e4679029, jan./dez. 2021.
BARCELOS, Clayton Da Silva. Sistema Penitenciário Federal e Garantia do Direito à Educação: Aproximações Teóricas. Revista Atos de Pesquisa em Educação/Blumenau, v.15, n.4, p.1087-1105, out./dez., 2020.
BELLO FILHO, Ney de Barros; LEAL, Bruno. Suspensão de direitos penitenciários: perspectivas comparadas do “carcere duro” italiano com o sistema penitenciário federal brasileiro. Revista Jurídica Unicuritiba. Curitiba.V.4, n.71 p. 291- 321.
CARRILHO, Leandro de Oliveira. A Relativização Do Direito À Privacidade Nos Presídios Federais. Trabalho de Conclusão de Curso - Ensaio apresentado ao Departamento de Estudos da Escola Superior de Guerra como requisito à obtenção do diploma do Curso Superior de Inteligência Estratégica. 2019.
CASTRO, Karolina Alves Pereira de. Sistema penitenciário federal: estudo sobre regimes disciplinares e confinamento solitário. Dissertação apresentada como requisito para a obtenção do título de mestra do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos e Cidadania, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, da Universidade de Brasília, na linha de pesquisa Direitos Humanos, Democracia, Construção de Identidades, Diversidade e Movimentos Sociais. 2019
CAVALCANTE, Daniele Mejia. Dimensões Organizacionais Do Trabalho Do Agente Penitenciário Federal E Riscos De Adoecimento Sob A Ótica Da Psicodinâmica Do Trabalho. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia – Mestrado/MAPSI como exigência parcial para a obtenção do título de Mestra em Psicologia pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR). 2015.
DIAS, Camila Nunes; MANSO, Bruno Paes. PCC, sistema prisional e gestão do novo mundo do crime no Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública. São Paulo v. 11, n. 2,10-29, Ago/Set 2017.
DUARTE, Thais Lemos. Uma questão de força? Debates sobre prisões federais e expansão do Primeiro Comando da Capital (PCC). REVISTA DIREITO GV, SÃO PAULO, V. 18 N. 1, e2202, 2022.
FERNANDES, Rayneider Brunelli de Oliveira. Prisões de segurança máxima: aspectos controversos à luz da dogmática dos direitos fundamentais. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL – UFRGS, VOL. 8, N.º 1, 2020.
FERREIRA, André Fernandes. O Sistema Penitenciário Federal E O Crime Organizado No Brasil. Monografia apresentada ao Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília como requisito parcial para conclusão do Curso de Especialização em Segurança Pública e Cidadania. 2016.
FERREIRA, Débora Lima. Gestão Do Sistema Penitenciário Federal: Uma Abordagem Crítica Sobre A Segurança Pública E A Ressocialização Do Preso. Trabalho de Conclusão apresentado ao V Curso de Especialização em Segurança Pública e Cidadania, Pós-Graduação Lato Sensu, da Faculdade de Sociologia da Universidade de Brasília, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista. 2016.
FONSECA, Ítalo Eduardo Freitas. Penitenciárias Federais E O Efeito Contágio Sobre A Criminalidade. Monografia apresentado pelo aluno Ítalo Eduardo Freitas Fonsêca, ao Conselho do Curso Bacharelado em Ciência e Tecnologia da Universidade Federal Rural do Semiárido Campus Pau dos Ferros/RN, como requisito parcial para obtenção título de Bacharel em Ciência e Tecnologia. 2018.
GOMES, Mayara de Souza. Da vulnerabilidade à supressão: sobre visitas no Sistema Penitenciário Federal. Revista de Ciências Sociais — Fortaleza, v. 53, n. 3, nov. 2022/fev. 2023, p. 131–165.
NASCIMENTO, Filippe Augusto dos Santos. Dos Aspectos (In)Constitucionais do Regime Penitenciário Federal. R. Defensoria Públ. União Brasília, DF n.11 p. 1-398 jan/dez. 2018.
PACHECO, Alcides Marques Porto. Crise Do Sistema Prisional: O Caso Das Penitenciárias Federais De Segurança Máxima Especial. Dissertação apresentada como requisito para a obtenção do grau de Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. 2008.
PACHECO, Alcides Marques Porto. Sistema Acusatório, Sistema Inquisitivo e Execução nas Penitenciárias de Administração Federal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, Ano 19, Vol. 90, maio-jun, 2011.
PAULA, Fernando Crisci de; SANTOS, Adriana Prates. O Sistema Penitenciário Federal: a resposta do Estado à crise carcerária no Brasil. Revista Juris UniToledo, v. 2, n. 3, p. 38-53, jul./set. 2017.
PENITENCIÁRIA, Diretoria de Inteligência. A Atuação Da Diretoria De Inteligência Penitenciária (Dipen) No Âmbito Do Departamento Penitenciário Nacional. RBEP - Brasília, v. 3, n. 2, p. 279-295, jul./dez. 2022.
PRESSUTO, Heber Carvalho. Apontamentos Sobre o Sistema Penitenciário Federal e o Equilíbrio entre Segurança Pública e as Garantias Individuais. Revista de Ciências Jurídicas e Sociais – FIURJ Vol. 2, Nº 3 – 2021.
REISHOFFER, Jefferson Cruz; BICALHO, Pedro Paulo Gastalho. O Regime Disciplinar Diferenciado e o Sistema Penitenciário Federal: A “Reinvenção da Prisão” através de Políticas Penitenciárias de Exceção. Rev. Polis e Psique, 2013; 3(2):162-184.
SANTOS, Gabriel Cesar dos. Sistema Penitenciário Federal e a Violação dos Direitos Individuais do Preso: Uma Reflexão Crítica Sobre os Critérios de Seleção dos Inimigos do Estado Brasileiro. R. Defensoria Públ. União Brasília, DF n. 9 p. 1-504 jan/dez. 2016.
SANTOS, Gabriel Cesar dos. A Caverna Do Dragão: Perpetuação E Recrudescimento Da Prisão No Sistema Penitenciário Federal. R. Defensoria Públ. União Brasília, DF n. 16 p. 1-298 jan/dez. 2021.
SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da. Presídios federais: deveres do preso e regime disciplinar. Revista Brasileira de Execução Penal. Brasília, v. 2, n. 2, p. 203-237, jul./dez. 2021.
SILVA, Rafael Pitwak Machado. O Projeto Remição Pela Leitura No Sistema Penitenciário Federal – O Caso Da Penitenciária Federal De Porto Velho (RO). Dissertação submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Ciências, no Programa de Pós-Graduação em Educação Agrícola, Área de Concentração em Educação Agrícola. 2014.
SOUSA, T. A. L. de. As Medidas Adotadas no Sistema Penitenciário Federal no Combate à Pandemia de COVID-19. HOLOS, Ano 36, v.5, e10993, 2020.
TEIXEIRA, Sérgio William Domingues. Muros Altos e Rios de Sangue O Sistema Penitenciário Federal e a Expansão das Facções Criminosas. Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFRGS para obtenção do grau de Doutor. 2018.
TORQUATO, Cristiano Tavares. Qual o Futuro do Sistema Penitenciário Federal? Segurança Pública e Cidadania. Brasília, v. 6, n. 1, p. 59-84, jan/jun 2013.
ZARATE, Cláudia Creplive. Cooperação no Combate ao Crime Organizado: sistema penitenciário federal como mecanismo de segurança pública e efeitos para a segurança e defesa nacional. TCC apresentado à Escola Superior de Defesa – Campus Brasília para obtenção do certificado de Especialista em Altos Estudos em Defesa. 2021.
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