Diferenças entre brancos e negros na concessão de empréstimos em instituições financeiras
DOI:
https://doi.org/10.29327/2193997.5.3-2Palavras-chave:
diferenças, brancos, negros, empréstimo, racismoResumo
Este artigo visa demonstrar as diferenças entre brancos e negros na obtenção de empréstimos em instituições financeiras, em razão de fatores influenciados pelo racismo estrutural presente na sociedade até os dias atuais, tais como sua renda, comportamento financeiro, score, falta de patrimônio, existência de bens móveis ou imóveis a serem dados em garantia, endereço, nível de escolaridade. Com a demonstração desta diferenciação o estudo também visa encontrar medidas a serem tomadas para que tal questão seja melhorada, com a diminuição de tais diferenças entre brancos e negros na obtenção de empréstimos, de forma a minorar os estragos que o racismo traz a esta população.
Downloads
Referências
ABRÃO, Nelson. Direito Bancário. 15ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2014.
AGÊNCIA SEBRAE DE NOTÍCIAS. Disponível em: https://agenciasebrae.com.br/arquivo/disparidade-entre-brancos-e-negros-no-acesso-a-credito-cresce-na-crise/. Acesso em: 01/05/2023.
BARRETO, Lauro Muniz. Direito Bancário. 2ª ed. São Paulo: Livraria Editora Universitária de Direito Ltda, 1975.
BRASIL. Decreto Lei nº 528, de 28 de junho de 1890. Regularisa o serviço da introducção e localisação de immigrantes na Republica dos Estados Unidos do Brazil. Brasil, Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 1424 Vol. 1 fasc.VI (Publicação Original). Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-528-28-junho-1890-506935-norma-pe.html. Acesso em: 24 jun. 2023.
BRASIL. Decreto-Lei nº 7967, de 27 de agosto de 1945. Dispõe sôbre a Imigração e Colonização, e dá outras providências. Brasil, 18 set. 1945. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937 1946/Del7967impressao.htm#:~:text=DEL7967impressao&text=Art.,condi%C3%A7%C3%B5es%20estabelecidas%20por%20esta%20lei.. Acesso em: 24 jun. 2024
BXblue. Disponível em: https://bxblue.com.br/aprenda/discriminacao-racial-no-acesso-ao-credito/. Acesso em: 01/05/2023.
BULLARD, Robert. Ética e racismo ambiental. Revista Eco, v. 21, Rio de Janeiro, n. XV, 2005.
CARVALHO, Matheus. Privilégios Brancos no Mercado de Trabalho. São Paulo: Editora Matrioska, 2021.
COVELLO, Sergio Carlos. Contratos Bancários. 4ª ed. São Paulo: Livraria e Editora Universitária de Direito, 2001.
Cultura Uol. Disponível em: https://cultura.uol.com.br/noticias/36107_credito-tem-cor-negros-sofrem-mais-rejeicao-de emprestimo-do-que-brancos.html/. Acesso em 01/05/2023.
Exame. Disponível em: https://exame.com/pme/disparidade-entre-brancos-e-negros-no-acesso-a-credito-cresce-na-crise/. Acesso em 01/05/2023.
FERNANDES, Florestan. A Integração do Negro na Sociedade de Classes. São Paulo: Editora Ática, 1978.v.1.
FERNANDES, Florestan. O negro no mundo dos brancos. 2ª ed. São Paulo: Editora Global, 2007.
Forbes. Disponível em https://forbes.com.br/forbesesg/2021/07/empreendedores-negros-tem-mais-credito-negado-apesar-de-serem-os-que-mais-pedem-emprestimos/.Acesso em 01/05/2023.
GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Classes, Raças e Democracia. 2ª ed. São Paulo: Editora 34 Ltda., 2002.
G1 Globo. Disponível em: https://g1.globo.com/empreendedorismo/noticia/2022/06/28/empreendedoresnegros-tem-mais-dificul.dade-para-obter-credito-e-recuperar-faturamento-aponta-sebrae.ghtml. Acesso em 01/05/2023.
HALL, Peter. Cidades do Amanhã: uma história do planejamento e projetos urbanos no século xx. 4. ed. São Paulo: Perspectiva. Edição do Kindle, 2016. Tradução de Pérola Carvalho e Anita Guimarães.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/25844-desigualdades-sociais-por-cor-ou-raca.html?edicao=25845&t=resultados. Acesso em 04.06.2023.
JESUS, Victor de. Racializando o olhar (sociológico) sobre a saúde ambiental em saneamento da população negra: um continuum colonial chamado racismo ambiental. Saúde e Sociedade, v. 29, p. e180519, 2020.
LEÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS. O “CREDIT SCORING” pode ser utilizado como sistema de avaliação de Risco para efeitos de concessão de Crédito? Você sabe o que é "Credit Scoring"? 2015. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-credit-scoring-pode-ser-utilizado-como-sistema-de-avaliacao-de-risco-para-efeitos-de-concessao-de-credito/176769811. Acesso em: 23 jun. 2023.
MOORE, Carlos. Racismo & Sociedade: novas bases epistemológicas para entender o racismo. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2007.
Museu da Imigração. Disponível em: https://museudaimigracao.org.br/blog/migracoes-em-debate/quem-entra-no-brasil-o-mito-das-portas-abertas. Acesso em 03.06.2023.
REMOLINA, N. Open Banking: Regulatory challenges for a new form of financial intermediation in a data-driven world. SMU Centre for AI & Data Governance Research Paper, n. 2019/05. Singapura. 2019.
TOLENTINO, Morgana; CATALDO, Bruna. Resultados preliminares do Open Finance Brasil: uma análise descritiva do perfil de acesso ao ecossistema. REI-Revista Estudos Institucionais, v. 9, n. 2, p. 320-342, 2023.
TELLES, Edward. Racismo à Brasileira. Uma Nova Perspectiva Sociológica. Rio de Janeiro: Editora Relume Dumará: Fundação Ford, 2003.
Senado Federal. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2022/11/07/projeto-de-lei-busca-facilitar-credito-para-empreendedores-negros. Acesso em 04.06.2023.
UOL. Disponível em: https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2018/04/24/preconceito-das-maquinas-como-algoritmos-tomam-decisoes-discriminatorias.htm. Acesso em 23/06/2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os textos, conteúdos, manifestações e posicionamentos dos autores não refletem o entendimento da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal.
O conteúdo dos artigos e resenhas pertencem aos seus autores, bem como seu copyrights.
Para submeter seus artigos ou para publicar na DPDF você não efetuará qualquer tipo de pagamento. É gratuita a submissão, o processamento e a eventual publicação do artigo. Não há cobranças ou taxas para a submissão e publicação de artigos. O acesso à revista é gratuito e aberto para todos.
®Defensoria Pública do Distrito Federal
®Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal