Desigualdade
a necessidade de uma reconstrução normativa tributária
DOI:
https://doi.org/10.29327/2193997.6.1-7Palavras-chave:
desigualdade, tributação, justiça, riqueza, herançaResumo
O presente artigo tem por objetivo analisar os níveis crescentes de desigualdade econômica que se verificam no mundo e, em especial, no Brasil. Assim, procede-se à explicitação dos elementos que qualificam como extrema a desigualdade existente para, após, proceder-se à análise daqueles que são apontados como os principais elementos causadores da desigualdade. Apresentam-se, então, fundamentos para a necessária superação dos níveis acentuados de desigualdade, expondo-se alguns elementos propositivos para uma necessária readequação normativa.
Downloads
Referências
ARISTÓTELES. Política. Lisboa: Vega, 1998.
ATKINSON, Anthony. Desigualdade: o que pode ser feito? São Paulo: LeYa, 2015.
ÁVILA, Humberto. Teoria da igualdade tributária. São Paulo: Malheiros, 2015.
BAUMAN, Zygmunt. Confiança e medo na cidade. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.
BAUMAN, ZygmunT. Danos colaterais: desigualdades sociais numa era global. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
BAUMAN, Zygmunt. A riqueza de poucos beneficia todos nós?. Rio de Janeiro: Zahar, 2015.
CALIENDO, Paulo. Direito tributário: três modos de pensar a tributação. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo: direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário. São Paulo: Almedina, 2016.
CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011.
CATTANI, Antonio David. Ricos, podres de ricos. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2017.
DAHL, Robert. Polyarchy. London: Yale University Press, 1971.
DEATON, Angus. A grande saída: saúde, riqueza e as origens da desigualdade. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2017.
DOMINGUES, Nathália Daniel. Tributação da herança. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017.
DWORKIN, Ronald. A virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FORST, Rainer. Contextos da justiça: filosofia política para além de liberalismo e comunitarismo. São Paulo: Boitempo, 2010.
GEORGES, Rafael. A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras. [Em linha] Brasil: Brief Comunicação, 2017. [Consult. 22 Jan. 2018] Disponível em: https://www.oxfam.org.br/a-distancia-que-nos-une.
GOBETTI, Sérgio; ORAIR, Rodrigo. Jabuticabas tributárias e a desigualdade no Brasil. Valor. (31 jul. 2015), p. A10.
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: IBRASA, 1963.
MASCARO, Alysson Leandro. Crítica da legalidade e do direito brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
MIRANDA, Jorge. Direitos fundamentais. Coimbra: Almedina, 2017.
NAGEL, Thomas; MURPHY, Liam. O mito da propriedade: os impostos e a justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
NEVES, António Castanheira. O Direito hoje e com que sentido? O problema atual da autonomia do Direito. Lisboa: Piaget, 2012.
PIRES, Alex Sander Xavier. Súmula vinculante e liberdades fundamentais. Rio de Janeiro: Pensar a Justiça, 2016.
PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
PIKETTY, Thomas. A economia da desigualdade. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2015.
RAWLS, John. O liberalismo político. São Paulo: Ática, 2000.
RAWLS, John. Justiça como equidade. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Lisboa: Editorial Presença, 2013.
SAFATLE, Vladimir. Dividir para crescer. Folha de São Paulo. (5 jan. 2018), p. C6.
SANDEL, Michael. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.
SANDEL, Michael. O que o dinheiro não compra: os limites morais do mercado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SEN, Amartya. A ideia de justiça. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
SILVA, José Afonso. Comentário contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros, 2009.
SILVA, Juremir Machado. Raízes do conservadorismo brasileiro: a abolição na imprensa e no imaginário social. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
SMITH, Adam. Riqueza das nações. Curitiba: Hemus, 2002.
STIGLITZ, Joseph. O preço da desigualdade. Lisboa: Bertrand, 2016.
TOMKOWSKI, Fábio Goulart. Direito tributário e heurísticas. São Paulo: Almedina, 2017.
WALZER, Michael. Esferas da justiça: uma defesa do pluralismo e da igualdade. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os textos, conteúdos, manifestações e posicionamentos dos autores não refletem o entendimento da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal.
O conteúdo dos artigos e resenhas pertencem aos seus autores, bem como seu copyrights.
Para submeter seus artigos ou para publicar na DPDF você não efetuará qualquer tipo de pagamento. É gratuita a submissão, o processamento e a eventual publicação do artigo. Não há cobranças ou taxas para a submissão e publicação de artigos. O acesso à revista é gratuito e aberto para todos.
®Defensoria Pública do Distrito Federal
®Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal