Desigualdade

a necessidade de uma reconstrução normativa tributária

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29327/2193997.6.1-7

Palavras-chave:

desigualdade, tributação, justiça, riqueza, herança

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar os níveis crescentes de desigualdade econômica que se verificam no mundo e, em especial, no Brasil. Assim, procede-se à explicitação dos elementos que qualificam como extrema a desigualdade existente para, após, proceder-se à análise daqueles que são apontados como os principais elementos causadores da desigualdade. Apresentam-se, então, fundamentos para a necessária superação dos níveis acentuados de desigualdade, expondo-se alguns elementos propositivos para uma necessária readequação normativa.

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Biografia do Autor

Matheus Teixeira da Silva, PUC-SP

Advogado, possui graduação em Direito pela PUC-RS. Doutorando em Direito pela PUC-SP. Mestre em Filosofia pela PUCRS. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Pós-graduado em Direito do Estado pela UFRGS. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUCRS. Pós-graduado em Direito Empresarial pela PUCRS.

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Publicado

18.05.2024

Como Citar

Teixeira da Silva, M. (2024). Desigualdade: a necessidade de uma reconstrução normativa tributária. Revista Da Defensoria Pública Do Distrito Federal, 6(1), 129–146. https://doi.org/10.29327/2193997.6.1-7

Edição

Seção

Artigos