A educação em direitos e a Defensoria Pública do Distrito Federal
reflexões sobre o Projeto conhecer direito
DOI:
https://doi.org/10.29327/2193997.6.1-6Palavras-chave:
Acesso à Justiça, Defensoria Pública, Educação em DireitosResumo
O objeto de estudo do direito de acesso à justiça vai muito além do âmbito jurídico, pois dar acesso significa também educar os cidadãos sobre seus direitos e não apenas prestar assistência jurídica. Assim, esta pesquisa tem como objetivo avaliar a importância de se conhecer o direito em uma perspectiva do sistema interno da Defensoria Pública do Distrito Federal. Para isso, o estudo teórico se voltou para as ondas de acesso à justiça, principalmente as apresentadas por Mauro Cappelletti e Bryant Garth, bem como a quarta onda apresentada pelo jurista Kim Economides. Para cumprir esses objetivos, realizou-se um estudo de caso voltado para o Projeto Conhecer Direito, projeto este da Defensoria Pública do Distrito Federal que leva educação em direitos para estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal. Neste contexto, para realizar uma avaliação empírica, utilizou-se análise de dados estatísticos e formulário respondido por estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal, a fim de analisar se a educação em direitos é uma forma adequada de empoderamento social. Por fim, o resultado obtido evidenciou que a educação em direitos é capaz de promover a cidadania e a promoção social e educacional dos indivíduos.
Downloads
Referências
ASCOM/DPDF. O Projeto Conhecer Direito está de volta! Fonte: ANADEP. Disponível em: https://www.anadep.org.br/wtk/pagina/materia?id=51828. Acesso em 20 de abril de 2023.
ÁVILA, Evenin. SAMPAIO, Vitor. A Educação em Direitos como o significado de acesso à Justiça. Editora JC. 2019.
BERNARDES, Edilene Mendonça. Carla Aparecida Arena Ventura. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo, Participação Social E Acesso à Justiça. Saúde Em Debate 43.120 (2019).
CAPPELLETTI, Mauro. GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre. Fabris. 1988.
CUMBRE JUDICIAL. REGRAS DE BRASÍLIA – VERSÃO REDUZIDA: Regras de Brasília sobre acesso à Justiça das pessoas em condições de vulnerabilidade. Disponível em: <https://www.forumjustica.com.br/wp-content/uploads/2011/10/100-Regras- de Brasilia- versao-reduzida.pdf>. Acesso em 25 de abril de 2023.
ECONOMIDES, Kim. Lendo as ondas do “Movimento de Acesso à Justiça”: epistemologia versus metodologia? (trad. Paulo Martins Garchet) In: PANDOLFI, Dulce Chaves; CARVALHO, José Murilo de; CARNEIRO, Leandro Piquet; GRYNSZPAN, Mario. Cidadania, Justiça e Violência. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas Editora, 1999.
ASSIS, Victor Hugo Siqueira de. Defensoria Pública: Histórico, Afirmação E Novas Perspectivas. Revista da Defensoria Pública Da União 12 (2019).
BRASIL. Decreto n. 39.321, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a promoção e difusão da educação em direitos nas escolas públicas de ensino médio do Distrito Federal, mediante programas, projetos e outras ações, articuladas e interdisciplinares, entre a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).
EASJUR. Cartilha Saúde Mental: a liberdade é o melhor cuidado. Disponível em: https://escola.defensoria.df.gov.br/easjur/wp-content/uploads/2023/05/Com-alteracoes- Saude- mental-a-liberdade-e-o-melhor-cuidado-4.pdf . Acesso em: 13/06/2023.
DEFENSORIA PÚBLICA DO DF. "Defensoria Pública e Mutirões de Acesso à Justiça" com o Ministro do STF, Edson Fachin. Youtube, maio de 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=atoaSMC4v9Q. Acesso em: 13/06/2023
ESTEVES, Fábio. A importância do projeto falando direito. Disponível em: https://portaliedf.com.br/a-importancia-do-projeto-falando-direito/ Acesso eM: 12/06/2023.
ESTEVES, Fábio; TAYA, Sandra; ÁVILA, Evenin. Por que ensinar sobre direitos? In: VERONESE, Josiane Rose Petry; BRITO, Rafaela Silva; DA FONSECA, Reynaldo Soares (org.). A educação e o direito: a construção de uma sociedade fraterna. Caruaru: AscesUnita, 2021.
FERREIRA, Ryldson Martins. Mínimo Existencial, Acesso à Justiça E Defensoria Pública: Algumas Aproximações. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais 13 (2014): 147-69.
GONZÁLEZ, Pedro. O Conceito atualizado de acesso à justiça e as funções da Defensoria Pública. Teses e Práticas Exitosas. Defensoria Pública: memórias, cenários e desafios. XIV CONADEP, Rio de Janeiro, 2019.
IGREJA, Rebecca Lemos; RAMPIN, Talita Tatiana Dias. Acesso à justiça: um debate inacabado. Suprema: revista de estudos constitucionais, Brasília, v. 1, n. 2, p. 191-220, jul./dez.2021.
INSTITUTO TÉCNICO DE CAPACITAÇÃO E PESQUISA DA REFORMA AGRÁRIA - ITERRA. Paulo Freire: um educador do povo. 2 ed. Veranópolis: Gráfica e Editora Peres, 2001.
MAGRI, Cledir. A Educação em, com e para os Direitos Humanos a partir de Paulo Freire. Passo Fundo, 2010.
MAIA, Maurilio Casas. Defensoria pública e acesso à ordem jurídica justa (K. Watanabe):transversalidade em 6 (seis) ondas renovatórias do acesso à justiça. Revista de Direito do Consumidor. vol. 134. ano 30. p. 427-458. São Paulo: Ed. RT, mar./abr. 2021.
MORAIS, Tainá. Inscrições exclusivas do “Projeto Conhecer Direito” para estudantes. Secretaria de Estado de Educação/DF. Disponível em: https://www.educacao.df.gv.br/inscricoes-exclusivas-do-projeto-conhecer-direito-para- estudantes/. Acesso em 31/05/2023
Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade, 2023. O que é educação em direitos? Disponível em: https://portaliedf.com.br/educacao-em-direitos/ Acesso em 29/05/2023
RAMPIN, Talita. Práticas jurídicas universitárias e acesso à justiça. Projeto de pesquisa, Programa de Iniciação Científica, Universidade de Brasília, 2020.
ROCHA, Paulo. Sinalizações objetivas para a concretização da gratuidade de justiça pelo TJDFT: análise a partir dos parâmetros da DPDF. Instituto de Direito Brasileiro. Brasília, 2022.
SADEK, Maria Tereza A. (2014). Acesso à justiça: um direito e seus obstáculos. Revista USP, (101), 55-66. Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i101p55-6; Acesso em: 14/05/2023.
SALES, Juliana. Benevides, Marinina. Acesso à justiça: Do acesso formal ao acesso à ordem jurídica justa. Rio de Janeiro, 2022.
SANTOS, Boaventura. Para uma Revolução Democrática da Justiça. Ed. Cortez. 2014. 3ª Edição.
SANTOS, Josiéli Denise Brum dos; MARINHO, Gisanne de Oliveira; FARIAS, Athena de Albuquer; RODRIGUES, Larice de Sousa. Da igualdade de acesso à justiça: Reflexões Acerca da Defensoria Pública enquanto facilitadora de acesso dos hipossuficientes. ID on Line. Revista De Psicologia 12.40 (2018): 271-82. Web.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (TJDFT). Portaria conjunta 91 de 01 de setembro de 2021. Regulamenta o uso de linguagem simples e de direito visual no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT. 2021.
ZAGANELLI, Juliana. Revista de Direito brasileiro. São Paulo, v. 15, n. 6, pág. 185- 199. set./dez. 2016.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os textos, conteúdos, manifestações e posicionamentos dos autores não refletem o entendimento da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal.
O conteúdo dos artigos e resenhas pertencem aos seus autores, bem como seu copyrights.
Para submeter seus artigos ou para publicar na DPDF você não efetuará qualquer tipo de pagamento. É gratuita a submissão, o processamento e a eventual publicação do artigo. Não há cobranças ou taxas para a submissão e publicação de artigos. O acesso à revista é gratuito e aberto para todos.
®Defensoria Pública do Distrito Federal
®Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
