Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (Dec 2019)
O Direito Achado na Rua e o Direito Agrário
Abstract
O presente artigo representa um esforço de atualização da obra “Introdução Crítica ao Direito Agrário”, da coleção Direito Achado na Rua, de modo a identificar sujeitos e temas emergentes no Direito Agrário que não foram abordados no livro, e levantar questões que contribuam para pensar a relação entre o direito e os desafios atuais da realidade agrária brasileira. O trabalho foi realizado por meio de revisão bibliográfica e análise documental e seus resultados apontaram transformações importantes no campo nas últimas décadas, como a multiplicação das pautas, repertórios de ação e dos sujeitos coletivos de direitos, com destaque para a emergência política dos povos e comunidades tradicionais, a ressignificação do sentido da Reforma Agraria e a intensificação dos processos de expropriação territorial, violência e violações de direitos.