Internet e l'informazione come diritti fondamentali che condizionano l'acesso alla giustizia nell'ambiente digitale

Ederson Rabelo da Cruz; Luan Christ Rodrigues

doi:10.29327/2193997.3.2-4

Ederson Rabelo da Cruz Universidade de Brasília (UnB) https://orcid.org/0000-0003-4930-5596
Luan Christ Rodrigues Universidade de Brasília https://orcid.org/0000-0003-4590-6482

DOI: https://doi.org/10.29327/2193997.3.2-4

Palavras-chave: diritto digitale, diritti fondamentali, accesso alla giustizia, accesso a internet, accesso alle informazioni

Resumo

Questa ricerca mira a studiare le ragioni per cui il consolidamento dell'accesso alla giustizia nell'ambiente digitale può dipendere sia dall'accesso a Internet che dall'accesso alle informazioni. Utilizzando l'approccio ipotetico deduttivo e la tecnica di ricerca bibliografica, analizza gli aspetti convergenti e problematici dell'interdipendenza tra l'accesso alla giustizia e i diritti fondamentali di accesso a Internet e all'informazione a partire dalle garanzie procedurali e l'accesso al supporto tecnologico, soprattutto per le persone vulnerabili a causa delle loro caratteristiche e circostanze personali. Si conclude che l'accesso a Internet rende possibile che, in momenti come la pandemia, gli individui continuino ad avere accesso ad alcuni dei loro diritti, specialmente attraverso il trattamento appropriato delle informazioni legali in un linguaggio chiaro e facile da capire.

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Biografia do Autor

Ederson Rabelo da Cruz, Universidade de Brasília (UnB)

Mestrando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Especializando em Direito Digital pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Foi Secretário Adjunto ao Gabinete da Coordenadoria-Geral da Clínica de Direitos Humanos CDH|UFPR no biênio 2017/2019.

Luan Christ Rodrigues, Universidade de Brasília

Doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito e Sociedade pela Universidade La Salle. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Professor de Direito Público e Direito Privado do Centro Universitário La Salle – Lucas do Rio Verde/MT. Advogado

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