O Direito diante do espelho

DOI: https://doi.org/10.29327/2193997.3.3-4
Palavras-chave: violência, poder, biopolítica, necropolítica, genocídio

Resumo

Ainda que tradicionalmente se veja a violência como algo contrário ao direito, este artigo procura demonstrar que a violência também é um fato que se comete por meio do próprio direito e até mais do que isso: a violência, na verdade, compõe a essência do direito. Para fundamentar esta afirmação, este artigo estabelece um diálogo com a filosofia de Walter Benjamin, com os conceitos de biopolítica e necropolítica de Michel Foucault e Achille Mbembe e, por fim, com a obra literária do escritor suíço Lukas Bärfuss, que relata o genocídio de Ruanda ocorrido no ano de 1994.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Júlio Gonçalves Melo, Universidade de Brasília

Mestrando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília - UnB. Membro do Centro de Estudos Constitucionais Comparados (CEEC) da Universidade de Brasília - UnB. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo - SP). Promotor de Justiça do Estado de Goiás.

Referências

BÄRFUSS, Lukas. Hundert Tage. München: btb Verlag, 2015.

BENJAMIN, Walter. Zur Kritik der Gewalt und andere Aufsätze. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 2017.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2007.

FIGUEIREDO, Frederico Antunes de Oliveira. Uma reentrada na forma: Cem dias sobre uma tradução inacabada do romance de estreia de Lukas Bärfuss. 2015. Tese (Doutorado em Letras (Ciência da Literatura)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FISCHER-LESCANO, Andreas. Uma "força justa e não violenta"? Uma crítica do direito na sociedade global. Tempo Social, 27(2), p. 103-127, nov. 2015.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópoles: Vozes, 1987.

FOUCAULT, Michel. Defender la sociedad. Trad. de Horario Pons. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2010a.

FOUCAULT, Michel. Historia de la sexualidad 1. La voluntad de saber. Tradução de Ulises Guiñazú. Buenos Aires: Siglo XXI, 2010b.

FOUCAULT, Michel. As malhas do poder. In: Segurança, penalidade, prisão. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012.

GRAGNANI, Juliana. Por que o coronavírus mata mais as pessoas pobres e negras no Brasil e no mundo? Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53338421. Acesso em: 03 out. 2021.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. Arte & Ensaios, PPGAV, EBA, UFRJ, v.2, n.32, dez. p. 122-151, 2016.

SOUZA PINTO, Gabriel Rezende de. Christoph Menke e o destino do direito. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 7, p. 116-144, 2016.

WILDE, Oscar. The Decay of Lying. Complete Works of Oscar Wilde. New York: Harper Perennial Modern Classics, 2008.

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, volume 3, número 3, dossiê temático Violência e direito, discussões teóricas e práxis
Publicado
2021-12-20
Como Citar
Melo, J. G. (2021). O Direito diante do espelho. Revista Da Defensoria Pública Do Distrito Federal, 3(3), 45-61. https://doi.org/10.29327/2193997.3.3-4
Edição
v. 3 n. 3 (2021): Violência e Direito: discussões teóricas e práxis
Seção
Artigos - dossiê temático
Copyright (c) 2021 Júlio Gonçalves Melo

Os textos, conteúdos, manifestações e posicionamentos dos autores não refletem o entendimento da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal. 

O conteúdo dos artigos e resenhas pertencem aos seus autores, bem como seu copyrights.  

Para submeter seus artigos ou para publicar na DPDF você não efetuará qualquer tipo de pagamento. É gratuita a submissão, o processamento e a eventual publicação do artigo. Não há cobranças ou taxas para a submissão e publicação de artigos. O acesso à revista é gratuito e aberto para todos.

 

 

®Defensoria Pública do Distrito Federal

®Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal