Sistema Penitenciário Federal

Leonardo Sampaio de Almeida

doi:10.29327/2193997.5.1-4

Leonardo Sampaio de Almeida Centro Universitário de Brasilia https://orcid.org/0009-0009-2443-4683

DOI: https://doi.org/10.29327/2193997.5.1-4

Palavras-chave: sistema penitenciário federal, processo penal, penitenciária federal, revisão bibliográfica, direito penal

Resumo

O Sistema Penitenciário Federal (SPF) foi criado como resposta estatal ao caos nos presídios estaduais, que, ao longo dos anos, contribuiu para a criação e fortalecimento das facções criminosas e para o aumento de incidentes dentro e fora dos presídios com grave comprometimento da segurança pública. Desde sua criação, o SPF vem sendo objeto de crescente interesse e de críticas pela comunidade científica. Diante disso, no presente artigo, pretende-se promover uma revisão bibliográfica do que foi produzido sobre o tema com o fim de identificar o estado do conhecimento sobre o SPF e possíveis lacunas científicas passíveis de exploração em novas pesquisas.

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Biografia do Autor

Leonardo Sampaio de Almeida, Centro Universitário de Brasilia

Graduação em Direito pelo UniCEUB (2008). Especialização em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela UPIS/GRANCURSOS (2009). Especialização em Direito e Jurisdição pela UPIS/ESMA-DF (2011). Especialização em Sistema de Justiça Criminal pela ESMPU (2017). Mestrando em Direito pelo UniCEUB. Procurador da República do Ministério Público Federal desde 2014.

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