Advocacia e Defensoria Pública

distinções e semelhanças

DOI: https://doi.org/10.29327/2193997.5.1-2
Palavras-chave: advocacia, Defensoria Pública, Defesa Pública, defesa privada, Lei n. 13245/2016

Resumo

O presente texto pretende analisar as distinções e similaridades entre os regimes jurídicos da assistência jurídica privada (advocacia) e da pública (Defensoria Pública) no quadro atual, que inclui o contexto legal, as decisões mais recentes dos tribunais superiores e a doutrina, sobre o tema. Procura-se apontar que advocacia e defensoria não se confundem, contudo, seus regimes jurídicos interagem em alguns pontos. O estudo foi realizado através de revisão bibliográfica e análise da jurisprudência.

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Biografia do Autor

Edilson Santana Gonçalves Filho, Universidade Federal do Ceará

Mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Direito Processual (UNI7). Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza. Defensor Público Federal. Exerceu o cargo de Defensor Público do Estado do Maranhão. Professor convidado de cursos preparatórios para carreiras jurídica e pós-graduação. Autor de livros e artigos jurídicos. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo (FPCC), ligado ao LAPROCON (Laboratório de Processo e Constituição) do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Processual da Universidade Federal do Estado do Espírito Santo (PPGDir/UFES) e à Rede Internacional de Pesquisa Justiça Civil e Processo Contemporâneo (ProcNet). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. 

Cleber Francisco Alves, Universidade Federal Fluminense

Doutor e Mestre em Direito pela  Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com estágio Pós-Doutoral na Universidade de Londres. Professor Associado da Universidade Federal Fluminense (UFF), integrando o corpo docente permanente do PPGSD (Mestrado e Doutorado em Sociologia e Direito). Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro, titular da 24a Câmara Cível no TJ-RJ.

Jorge Bheron Rocha, Universidade de Fortaleza

Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR). Mestre em Ciências Jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, com estágio na Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha. Pós-graduado em Processo Civil pela Escola Superior do Ministério Público do Ceará. Graduação na Universidade Federal do Ceará com distinção Magna cum Laude.  Membro  do Instituto Latino-Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia – ILAEDPD, da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo – ANNEP, da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPro e Diretor Regional do Capítulo Brasil do Instituto Panamericano de Direito Processual. Conselheiro e Ex-Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará. Defensor Público do Estado do Ceará. Professor da Graduação e Pós-Graduação. Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC. Membro do Conselho Editorial da Boulesis e da Emais Editora.

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Revista da defensoria pública do distrito federal, volume cinco, número um, dois mil e vinte e três
Publicado
2023-07-19
Como Citar
Gonçalves Filho, E. S., Alves, C. F., & Rocha, J. B. (2023). Advocacia e Defensoria Pública. Revista Da Defensoria Pública Do Distrito Federal, 5(1), 11-30. https://doi.org/10.29327/2193997.5.1-2
Edição
v. 5 n. 1 (2023): Edição regular
Seção
Artigos

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