Vulnerabilidade Policial e o acesso à justiça via Defensoria Pública na defesa de necessitados

Aline Barros Silva Weil; Maurilio Casas Maia

Aline Barros Silva Weil Universidade Federal do Amazonas https://orcid.org/0009-0004-7712-6856
Maurilio Casas Maia Universidade Federal do Amazonas https://orcid.org/0000-0001-8945-0101

Palavras-chave: Defensoria Pública, acesso à justiça, vulnerbailidade, policiais

Resumo

A Constituição Brasileira apresenta a Defensoria Pública como instituição incumbida da defesa dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados. A discussão que se pretende perquirir no presente trabalho gira em torno de compreender as facetas de atuação desta Instituição na defesa técnica de indivíduos vulneráveis e sua conexão com a vulnerabilidade dos profissionais de segurança pública elencados no art. 144 da Constituição Federal, de forma a refletir sobre legítima atuação da Defensoria Pública para o acesso à justiça e direitos humanos dos agentes de segurança pública em situação de vulnerabilidade.

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Biografia do Autor

Aline Barros Silva Weil, Universidade Federal do Amazonas

Graduanda na Faculdade de Direito na Universidade Federal do Amazonas, atualmente cursando o 10° período. Aprovada no 40° Exame da Ordem. Monitoria em Direito do Consumidor.

Maurilio Casas Maia, Universidade Federal do Amazonas

Pós-Doutor (UniLaSalle-Canoas). Professor (PPGD-UFAM). Defensor Público (DPAM)

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