O combate à violência obstétrica como instrumento de desenvolvimento social

  • Sofia de Medeiros Vergara Universidade de Brasília
  • Lívia de Moura Faria Instituto de Direito Público - IDP
Palavras-chave: violência obstétrica, igualdade de gênero, desenvolvimento social, responsabilização

Resumo

Os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável colocam como metas a concreção da igualdade de gênero e a redução da taxa de mortalidade materna. Entende-se que essas metas funcionam como instrumentos a fim de evitar a generalização de violências físicas, morais, psicológicas e simbólicas contra mulheres. Nesse contexto, para o presente artigo, optou-se por tratar especificamente da violência obstétrica. Em que pese o longo caminho que ainda precisar ser percorrido para que o Brasil passe a cumprir integralmente com as metas estipuladas, faz-se necessário entender como esse fenômeno da violência obstétrica atinge as grávidas, parturientes e puérperas e quais são os recursos que o estado disponibiliza para o combate dessa violência, seja da perspectiva preventiva, através de políticas públicas, ou da reparadora e repressora, através da responsabilização civil.

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Biografia do Autor

Sofia de Medeiros Vergara, Universidade de Brasília

Bacharelanda em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB); Editora-Assistente na Revista dos Estudantes de Direito da UnB; membra do Grupo de estudos em Empresarial e Arbitragem da UnB (GEA), membra do Grupo de Estudos sobre Constituição, Empresa e Mercado da UnB (GECEM); membra do Observatório de LGPD; e membra do Women Inside Trade Starters (WIT Starters)

Lívia de Moura Faria, Instituto de Direito Público - IDP

Bacharel em direito pelo UniCeub (2007); pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pela ATAME, em parceria com a Universidade de Cândido Mendes e Mestranda em Direito pelo IDP.

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Publicado
2021-12-20
Como Citar
Vergara, S. de M., & Faria, L. de M. (2021). O combate à violência obstétrica como instrumento de desenvolvimento social. Revista Da Defensoria Pública Do Distrito Federal, 3(3), 63-85. Recuperado de http://revista.defensoria.df.gov.br/revista/index.php/revista/article/view/141