Retórica Artificial
a progressiva inserção das máquinas na atividade persuasiva e a importância da invenção retórica para valorização do humano na construção argumentativa e para o processo civil
Palavras-chave:
retórica, invenção retórica, processo civil, inteligência artificial, argumentação jurídicaResumo
O estudo analisou a inserção da retórica na prática processual civil auxiliada por sistemas de inteligência artificial. O problema de pesquisa foi o seguinte: de qual forma a invenção retórica se insere na prática processual civil intermediada por sistemas de inteligência artificial aplicados ao processo? Utilizou-se o método hipotético-dedutivo para verificar por revisão bibliográfica esta hipótese: se os sistemas de IA prometem tornar a persuasão mais eficaz, então a invenção retórica pode capacitar os juristas de maior discernimento crítico nas suas construções argumentativas. Em conclusão, a invenção retórica pode trazer maior discernimento aos juristas na construção argumentativa ao mesmo tempo em que o discurso argumentativo é potencializado pelos usos de IA na prática forense.
Downloads
Referências
ABBAGNANO, Nicola. Entimema. In: Dicionário de Filosofia. 5 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007, p. 334.
ARISTÓTELES. Retórica. 1. ed. São Paulo: Edipro, 2011.
ATIENZA, Manuel. As razões do direito: Teoria da argumentação jurídica. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2016.
ATIENZA, Manuel. Curso de Argumentação Jurídica: Coleção Direito, Retórica e Argumentação. 1. ed. Curitiba: Alteridade, 2017.
BRASIL, Conselho Nacional de Justiça. Resolução n. 332 de 25 de agosto de 2020. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: <https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3429>. Acesso em 08 mar. 2023.
BRASIL, Conselho Nacional de Justiça. Resolução n. 345 de 09 de outubro de 2020. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: <https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3512>. Acesso em 08 mar. 2023.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em números 2024. Brasília: CNJ, 2024. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/05/justica-em-numeros-2024.pdf. Acesso em 18 jul. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Portaria n. 25, de 19 de fevereiro de 2019. Brasília: CNJ, 2019. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2829. Acesso em: 13 jul. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução n. 345 de 09/10/2020. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3512. Acesso em: 18 jul. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução n. 395 de 07/06/2021. Brasília: CNJ, 2021. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3973. Acesso em: 20 jul. 2024.
BRASIL. Lei n. 13105, de 16 de março de 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 13 jul. 2024.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei n. 2338/2023. Brasília: DF, 2023. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9347622&ts=1701182930272&disposition=inline. Acesso em 21 jul. 2024.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Regimento interno, atualizado até a Emenda Regimental n. 58/2022. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2023. Disponível em: https://www.stf.jus.br/ARQUIVO/NORMA/REGIMENTOINTERNO-C-1980.PDF. Acesso em 14 jul. 2024.
BROOKSHEAR, J. Glenn. Ciência da Computação: Uma visão abrangente. 7 ed. Porto Alegre: Bookman, 2008.
COELHO, Lucas Tcatch; RAMMÊ, Rogério Santos. Argumentação jurídica e inteligência artificial: Reflexões sobre a megalomania social das inovações tecnológicas. In: Revista Justiça & Sociedade, v. 6, n.1, 2021, [s. l.], 2021. Disponível em: https://www.academia.edu/113814418/Argumenta%C3%A7%C3%A3o_jur%C3%ADdica_e_intelig%C3%AAncia_artificial_reflex%C3%B5es_sobre_a_megalomania_social_das_inova%C3%A7%C3%B5es_tecnol%C3%B3gicas. Acesso em: 14 jul. 2024.
FENOLL, Jordi Nieva. Inteligencia artificial y proceso judicial. Madrid: Marcial Pons, 2018.
FREITAS, Juarez; FREITAS, Thomas Bellini. Direito e inteligência artificial: em defesa do humano, Belo Horizonte: Fórum, 2020.
FREITAS, Thomas Bellini. Inteligência Artificial e Responsabilidade Humana. Belo Horizonte: Fórum, 2023.
INTRODUCING ChatGPT. In: Open AI. 30 nov. 2022. Disponível em: https://openai.com/index/chatgpt/. Acesso em: 14 jul. 2024.
JUIZ do TRF1 que usou o ChatGPT para elaborar decisão será investigado pelo CNJ. In: JOTA INFO. 13 nov. 2023. Disponível em: https://www.jota.info/justica/juiz-do-trf1-que-usou-o-chatgpt-para-elaborar-decisao-sera-investigado-pelo-cnj-13112023. Acesso em: 17 jul. 2024.
KELLER, Vicente e BASTOS, Cleverson L. Aprendendo Lógica. 21ª ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2015.
LAGE, Fernanda De Carvalho. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA REPERCUSSÃO GERAL: análise e proposições da vanguarda de inovação tecnológica no Poder Judiciário brasileiro. 2020. 279 f. Tese - Universidade de Brasília (UnB), Brasília, 2020. Disponível em: https://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/46708. Acesso em: 26 abr. 2024.
LAGE, Fernanda de Carvalho; PEIXOTO, Fabiano Hartmann. A inteligência artificial nos tribunais brasileiros: princípios éticos para o uso de IA nos sistemas judiciais. In: PINTO, Henrique Alves; GUEDES, Jefferson Carús; CÉSAR, Joaquim Portes de Cerqueira (Coord.). Inteligência artificial aplicada ao processo de tomada de decisões. 1 ed. Belo Horizonte, São Paulo: D´Plácido, 2020, p. 151-172.
LÉVY, Pierre. As tecnologias da inteligência: O futuro do pensamento na era da informática. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2010a.
LÉVY, Pierre. Cibercultura. 3. ed. São Paulo: Editora 34, 2010b.
LUGER, George F.. Inteligência Artificial. 6 ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2013.
NUNES, Dierle. Uma introdução sobre o uso dos modelos de inteligência artificial analíticas e generativas no direito processual. In: VADELL, Lorenzo M. Bujosa et al (Org.). O sistema processual do século XXI: novos desafios. Londrina: Editora Thoth, 2023. p. 53-83.
NUNES, Dierle. Virada tecnológica no direito processual (da automação à transformação): seria possível adaptar o procedimento pela tecnologia? In: NUNES, Dierle (Org.); LUCON, Paulo Henrique dos Santos (Org.); WOLKART, Erik Navarro (Org.). Inteligência Artificial e Direito Processual: Os impactos da virada tecnológica no direito processual. 1. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2020, p. 15-40.
O’NEIL, Cathy. Algoritmos de destruição em massa: como o big data aumenta a desigualdade e ameaça a democracia. 1 ed. Santo André: Editora Rua do Sabão, 2020.
PEIXOTO, Fabiano Hartmann.; BONAT, Debora. GPTs e Direito: impactos prováveis das IAs generativas nas atividades jurídicas brasileiras. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, [S. l.], v. 44, n. 93, p. 1–31, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/94238. Acesso em: 21 nov. 2023.
PERELMAN, Chaïm; OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado de argumentação: a nova retórica. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
PINTO, Álvaro Vieira. O conceito de Tecnologia. Volume I. Rio de Janeiro: Contraponto, 2005.
PORTO Alegre sanciona primeira lei escrita por ChatGPT. In: Migalhas. 30 nov. 2023. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/397886/porto-alegre-sanciona-primeira-lei-escrita-por-chatgpt. Acesso em: 13 jul. 2024.
PORTO, Fábio Ribeiro; ARAÚJO, Valter Shuenquener De; GABRIEL, Anderson De Paiva. Inteligência Artificial Generativa no Direito: um guia como usar os sistemas (ChatGPT, Google Gemini, Claude, Mistral e Bing) na prática jurídica. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2024.
REBOUL, Olivier. Introdução à retórica. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
RODRÍGUEZ, Gabriel Víctor. Argumentação jurídica: técnicas de persuasão e lógica informal. 6. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2015.
RUSSELL, Stuart J.; NORVIG, Peter. Artificial intelligence: a modern approach. Fourth edition, global editioned. Harlow: Pearson, 2022. (Pearson series in artificial intelligence).
RUSSELL, Stuart. Inteligência artificial a nosso favor: Como manter o controle sobre a tecnologia. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2021.
SCARPARO, Eduardo. Introdução à análise retórica. In: SCARPARO, Eduardo (Org.), Ensaios de Retórica Forense. Volume 2. Porto Alegre: Editora Fi, 2021b, p. 15-43.
SCARPARO, Eduardo. Mas e a retórica? sobre as demonstrações e argumentações. In: SCARPARO, Eduardo (Org.), Ensaios de Retórica Forense. Volume 1. Porto Alegre: Editora Fi, 2020, p. 19-55.
SCARPARO, Eduardo. Retórica Forense: história, argumentação e invenção retórica. 1. Ed. Rio de Janeiro: Marcial Pons, 2021a.
SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. 1. ed. São Paulo: Edipro, 2016.
VARGAS, Isadora Formenton. Teoria retórica da argumentação jurídica: breves reflexões sobre o logos e a tópica em tempos de inteligência artificial. In: SCARPARO, Eduardo (Org.), Ensaios de Retórica Forense. Volume 1. Porto Alegre: Editora Fi, 2020, p. 56-76.
VENTURA, Nubia Regina. A inteligência artificial como instrumento de gestão de processo nas cortes superiores: Limites e possibilidades de concretização do acesso à justiça no STJ. Londrina: Editora Thoth, 2023.
WOLKART, Erik Navarro; BECKER, Daniel. Tecnologia e precedentes: do portão de kafka ao panóptico digital pelas mãos da jurimetria. In: ALVES, Isabella Fonseca (Org.). Inteligência artificial e processo. 1. ed. São Paulo: D´Plácido, 2020, p. 7-20.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os textos, conteúdos, manifestações e posicionamentos dos autores não refletem o entendimento da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal.
O conteúdo dos artigos e resenhas pertencem aos seus autores, bem como seu copyrights.
Para submeter seus artigos ou para publicar na DPDF você não efetuará qualquer tipo de pagamento. É gratuita a submissão, o processamento e a eventual publicação do artigo. Não há cobranças ou taxas para a submissão e publicação de artigos. O acesso à revista é gratuito e aberto para todos.
®Defensoria Pública do Distrito Federal
®Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
