O atendimento aos assistidos da Defensoria Pública como inspiração a discussões linguísticas no direito
a problemática dos conceitos
DOI:
https://doi.org/10.29327/2193997.2.1-8Palavras-chave:
direito e linguagem, problemas comuns à linguagem e ao direito, o problema dos conceitos, direito e filosofia da linguagemResumo
O presente artigo, inspirado no atendimento prestado às pessoas que procuram a Defensoria Pública, pretende discutir problemáticas da linguagem consideradas relevantes ao direito, com enfoque na teoria dos conceitos. Para tanto, desenvolve-se a concepção basilar de que o direito carrega em si problemas inerentes à linguagem, em razão sobretudo de duas questões: a necessidade de conceituação da realidade - que traz em seu bojo uma discussão acerca da própria “verdade”, sob Nietzsche – e o que Waismann denominou “textura aberta dos conceitos empíricos”. Ao cabo, analisa-se a essencialidade do papel do julgador para cobrir as brechas linguísticas inerentes ao direito.
Downloads
Referências
ADEODATO, João Maurício. A construção retórica do ordenamento jurídico: Três confusões sobre ética e direito. Revista Eletrônica do Curso de Direito PUC Minas Serro, Minas Gerais, n.3, ago. 2011, p.103-114. Disponível em: <https://periodicos.pucminas.br/index.php/DireitoSerro/article/view/1990>. Acesso em: 13 de set. de 2015.
ADEODATO, João Maurício. Uma Teoria Retórica da Norma Jurídica e do Direito Subjetivo. São Paulo: Noeses, 2011.
CARAMURU – A invenção do Brasil. Direção de Guel Arraes. Rio de Janeiro: Globo Filmes, 2001. 1 DVD (88 min).
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2007.
FREITAS, Marcio Luiz Coelho de. Lógica jurídica, argumentação e racionalidade. Agosto de 2012. Disponível em: <https://www.juridicohightech.com.br/2012/08/logica-juridica-argumentacao-e.html> Acesso em: 05 de nov. de 2017.
GRAWITZ, Madeleine. Métodos y técnicas de Ias ciências sociales. Barcelona: Hispano Europea, 1975.
KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6ª ed. 3ª tiragem. Tradução: João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
LEFÈBVRE, Heriri. Lógica formal/lógica dialética. 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979.
MARMOI, Andrei. Direito e Interpretação. Tradução: Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
MARX, Karl. O Capital – crítica da economia política. São Paulo: Difel Difusão Editorial S.A., 1985.
MATOS, Gregório de. Poemas Escolhidos. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
MÜLLER, Friedrich. O novo paradigma do direito – Introdução à teoria e metódica estruturantes do direito. Diversos tradutores. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
MÜLLER, Friedrich. Teoria Estruturante do Direito. Tradução: Peter Naumann, Eurides Avance de Souza. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 32-34.
NIETZSCHE, Friedrich. Sobre Verdade e Mentira no Sentido Extra-moral. Tradução:Rubens Rodrigues Torres Filho. Paraná: SEED, 2009.
SCRUCHINER, NOEL. Uma análise da textura aberta da linguagem e sua aplicação ao direito. 2001. 110 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
WAISMANN, Friedrich. “Verifiability”. In: FLEW, Antony Garrard Newton (ed.). Logic and Language (First Series). Oxford: Basil Blackwell, 1978.
WEBER, Max. Metodologia das Ciências Sociais: Parte I. 4ª ed. São Paulo: Cortez Editora, 2001.
WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações filosóficas. Tradução: José Carlos Bruni. São Paulo: Nova Cultural, 2000.
WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos de História do Direito. 4ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os textos, conteúdos, manifestações e posicionamentos dos autores não refletem o entendimento da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal.
O conteúdo dos artigos e resenhas pertencem aos seus autores, bem como seu copyrights.
Para submeter seus artigos ou para publicar na DPDF você não efetuará qualquer tipo de pagamento. É gratuita a submissão, o processamento e a eventual publicação do artigo. Não há cobranças ou taxas para a submissão e publicação de artigos. O acesso à revista é gratuito e aberto para todos.
®Defensoria Pública do Distrito Federal
®Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
