The assistant care sessions at the public defender’s office as an inspiration to linguistic discussions in law

into the problem of concepts

Authors

  • Milena Márcia de Almeida Alves Universidade Federal de Pernambuco
  • Torquato da Silva Castro Júnior Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.29327/2193997.2.1-8

Keywords:

law and language, common problems between language and law, the problem of concepts, law and philosophy of language

Abstract

This article, inspired by the attendance to the people who seek for the Public Defender’s Office, intends to discuss language problems considered relevant to Law, focusing on the theory of concepts. For this purpose, we develop the basic conception that Law carries inherent problems of language, mainly due to two issues: the need to conceptualize reality - which brings within it a discussion about the "truth" itself, under Nietzsche's perspective - and what Waismann called "open texture of empirical concepts". At the end of the study, we analyze the essentiality of the judge’s to cover the linguistic gaps inherent in law.

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Author Biographies

Milena Márcia de Almeida Alves, Universidade Federal de Pernambuco

Acadêmica de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pesquisadora Bolsista de Iniciação Científica PROPESQ/UFPE - CNPq em 2018-19. Ex-estagiária de Direito da Defensoria Pública da União no Recife (DPU/Recife). Email:  milenalmeids@gmail.com

Torquato da Silva Castro Júnior, Universidade Federal de Pernambuco

Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC - São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor Titular de Direito Civil da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Email: torquatojr@yahoo.com.

References

ADEODATO, João Maurício. A construção retórica do ordenamento jurídico: Três confusões sobre ética e direito. Revista Eletrônica do Curso de Direito PUC Minas Serro, Minas Gerais, n.3, ago. 2011, p.103-114. Disponível em: <https://periodicos.pucminas.br/index.php/DireitoSerro/article/view/1990>. Acesso em: 13 de set. de 2015.

ADEODATO, João Maurício. Uma Teoria Retórica da Norma Jurídica e do Direito Subjetivo. São Paulo: Noeses, 2011.

CARAMURU – A invenção do Brasil. Direção de Guel Arraes. Rio de Janeiro: Globo Filmes, 2001. 1 DVD (88 min).

FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2007.

FREITAS, Marcio Luiz Coelho de. Lógica jurídica, argumentação e racionalidade. Agosto de 2012. Disponível em: <https://www.juridicohightech.com.br/2012/08/logica-juridica-argumentacao-e.html> Acesso em: 05 de nov. de 2017.

GRAWITZ, Madeleine. Métodos y técnicas de Ias ciências sociales. Barcelona: Hispano Europea, 1975.

KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6ª ed. 3ª tiragem. Tradução: João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

LEFÈBVRE, Heriri. Lógica formal/lógica dialética. 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979.

MARMOI, Andrei. Direito e Interpretação. Tradução: Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

MARX, Karl. O Capital – crítica da economia política. São Paulo: Difel Difusão Editorial S.A., 1985.

MATOS, Gregório de. Poemas Escolhidos. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

MÜLLER, Friedrich. O novo paradigma do direito – Introdução à teoria e metódica estruturantes do direito. Diversos tradutores. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

MÜLLER, Friedrich. Teoria Estruturante do Direito. Tradução: Peter Naumann, Eurides Avance de Souza. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 32-34.

NIETZSCHE, Friedrich. Sobre Verdade e Mentira no Sentido Extra-moral. Tradução:Rubens Rodrigues Torres Filho. Paraná: SEED, 2009.

SCRUCHINER, NOEL. Uma análise da textura aberta da linguagem e sua aplicação ao direito. 2001. 110 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

WAISMANN, Friedrich. “Verifiability”. In: FLEW, Antony Garrard Newton (ed.). Logic and Language (First Series). Oxford: Basil Blackwell, 1978.

WEBER, Max. Metodologia das Ciências Sociais: Parte I. 4ª ed. São Paulo: Cortez Editora, 2001.

WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações filosóficas. Tradução: José Carlos Bruni. São Paulo: Nova Cultural, 2000.

WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos de História do Direito. 4ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.

Published

2020-09-23

How to Cite

Alves, M. M. de A., & Castro Júnior, T. da S. (2020). The assistant care sessions at the public defender’s office as an inspiration to linguistic discussions in law: into the problem of concepts. Journal of Brazilian Federal District Public Defensorship, 2(1), 135–149. https://doi.org/10.29327/2193997.2.1-8