O valor das palavras no processo penal brasileiro
ponderação das palavras da vítima e do réu em casos de violência doméstica
DOI:
https://doi.org/10.29327/2193997.2.2-5Palavras-chave:
processo penal, provas, palavras da vítima e do acusadoResumo
O presente trabalho busca identificar o valor probatório da palavra dos envolvidos no processo penal, confrontando, especificamente, a versão da pessoa ofendida com a do acusado, quando ausentes outras provas a confirmar a história apresentada em juízo criminal, especificamente na seara de violência doméstica. Aborda as premissas que alicerçam as provas processuais sob o manto do atual estágio constitucional, a fim de se buscar entender a natureza jurídica das manifestações da vítima e do acusado no processo penal, afastando-as do valor probatório correspondente a uma prova testemunhal. Apresenta as características das palavras dos envolvidos em feitos de violência doméstica contra a mulher, sob o enfoque da parcialidade e, quando isoladas nos autos, confronta-as. Apresenta posicionamentos dos Tribunais acerca da valoração da palavra, bem como retoma algumas discussões teóricas sobre o assunto.
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