(In)access to justice, educational digital exclusion and pandemic
PDF (Português (Brasil))

Keywords

Access to justice
Digital exclusion
Basic education
Information and Communication Technologies
Covid-19

How to Cite

Souza, G. de A., & Moraes, D. M. de. (2022). (In)access to justice, educational digital exclusion and pandemic: an interdisciplinary reflection. Journal of Brazilian Federal District Public Defensorship, 4(1), 43–60. https://doi.org/10.29327/2193997.4.1-4

Abstract

The present research analyzed the phenomenon of educational digital exclusion in the context of the COVID-19 pandemic, from the perspective of access to justice theories. We problematized what were the reflexes on basic education of the migration from presential education to digital education, in the pandemic, as well as the main groups impacted by this sudden process. The results pointed out that the phenomenon of educational digital exclusion has been accentuated in the pandemic and that Information and Communication Technologies (ICTs) are far from solving this problem, especially in the context of basic education.

https://doi.org/10.29327/2193997.4.1-4
PDF (Português (Brasil))

References

BONAT, D. .; ASSIS, G.; GOMES DA SILVA ROCHA , M. C. Acesso à Justiça, Grupos Vulneráveis e Exclusão Digital: uma Análise Crítica do Atendimento da Defensoria Pública do Estado de Goiás Durante a Pandemia da Covid-19. Direito Público, [S. l.], v. 19, n. 102, 2022. DOI: 10.11117/rdp.v19i102.6524. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/6524. Acesso em: 28 set. 2022.

BRASIL. Decreto nº 89.271, de 4 de janeiro de 1984. Dispõe sobre documentos e procedimentos para despacho de aeronave em serviço internacional. Lex: Coletânea de Legislação e Jurisprudência, São Paulo, v. 48, p. 3-4, 1984.

CANELA JUNIOR, Osvaldo. A efetivação dos direitos fundamentais através do processo coletivo: o âmbito de cognição das políticas públicas pelo Poder Judiciário. 2009. Tese (Doutorado em Direito Processual) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: A efetivação dos direitos fundamentais através do processo coletivo: o âmbito de... (usp.br). Acesso em: 06 maio. 2021.

Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020. Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. Brasília, DF, abr. 2020. Disponível em: Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 10.332 de 28 de abril de 2020 (presidencia.gov.br). Acesso em: 06 maio. 2021.

GALANTER, Marc. Acesso à justiça em um mundo de capacidade social em expansão. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 2, n. 1, 2015. Disponível em: Acesso à justiça em um mundo de capacidade social em expansão | Revista Brasileira de Sociologia do Direito (abrasd.com.br). Acesso em> 05 maio. 2021.

GARTH, Bryant G; CAPPELLETTI, Mauro. Access to Justice: The Newest Wave in the Worldwide Movement to Make Rights Effective. Digital Repository @ Maurer Law. v.27, 1978. Disponível em: https://www.repository.law.indiana.edu/facpub/1142. Acesso em: 30 abr. 2021.

IBGE. Acesso à internet e à televisão e posse de telefone móvel celular para uso pessoal 2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. Disponível em: Uso de Internet, televisão e celular no Brasil | Educa | Jovens - IBGE. Acesso em: 04 maio. 2021.

LAURIS, Élida. Para uma concepção pós-colonial do direito de acesso à justiça. Hendu–Revista Latino-Americana de Direitos Humanos, v. 6, n. 1, p. 5-25, 2015. Disponível em: PARA UMA CONCEPÇÃO PÓS-COLONIAL DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA | Lauris | Hendu – Revista Latino-Americana de Direitos Humanos (ufpa.br). Acesso em: 05 maio. 2021.

LIBERATI, Wilson Donizeti. Políticas públicas no Estado Constitucional. São Paulo: Atlas, 2013.

NASCIMENTO, Paulo Meyer et al. Acesso domiciliar à internet e ensino remoto durante a pandemia. Brasília: Ipea, 2020. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10228. Acesso em: 06 maio. 2021.

NASSIF-PIRES, Luiza; CARDOSO, Luisa; OLIVEIRA, Ana Luíza Matos de. Gênero e raça em evidência durante a pandemia no Brasil: o impacto do Auxílio Emergencial na pobreza e extrema pobreza. Nota de Política Econômica n. 010. Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades-MADE/USP. Disponível em: Gênero e raça em evidência durante a pandemia no Brasil: o impacto do Auxílio Emergencial na pobreza e extrema pobreza — Made (madeusp.com.br). Acesso em: 04 maio. 2021.

OLIVEIRA, María José Sarrabayrouse. Desnaturalización de categorias: independencia judicial y acceso a la justicia. Los avatares del proceso de Democratización de la Justicia en Argentina. Colombia Internacional, n. 84, p. 139-159, 2015. Disponível em: Desnaturalización de categorías: independencia judicial y acceso a la justicia. Los avatares del proceso de Democratización de la Justicia en Argentina - Dialnet (unirioja.es). Acesso em: 06 maio. 2021.

OLIVEIRA, María José Sarrabayrouse. Desnaturalización de categorías: independencia

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Estudo sobre governo eletrónico da organização das nações unidas 2018: orientar o governo eletrónico para apoiar a transformação rumo a sociedades sustentáveis e resilientes. Nova Iorque: Departamento de Assunto Económicos e Sociais, 2018. Disponível em: Estudo Sobre Governo Eletrónico da Organização das Nações Unidas 2018. Acesso em: 05 maio. 2021.

PASSOS, José Joaquim Calmon de. Ensaios e artigos. v. II, Salvador: JusPodivm, 2016.

RAMPIN, Talita Tatiana Dias. Estudo sobre a reforma da justiça no Brasil e suas contribuições para uma análise geopolítica da justiça na América Latina. 2018. 443 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2018.

SANTOS, Boaventura de Souza. Para uma revolução democrática da Justiça. São Paulo: Cortez, 2007.

SANTOS, Boaventura de Souza. Poderá o Direito ser emancipatório?. Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra, v. 65, p. 3-76, mai. 2003. p.25. Disponível em: Poderá o direito ser emancipatório? (openedition.org). Acesso em: 05 maio. 2021.

SORJ, Bernardo; GUEDES, Luís Eduardo. Exclusão digital: problemas conceituais, evidências empíricas e políticas públicas. Novos estud. - CEBRAP, São Paulo, n. 72, p. 101-117, July 2005. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002005000200006&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 05 maio. 2021.

SOUZA, Gustavo de Assis. O acesso à justiça para a população em situação de rua: perspectivas frente às práticas autoritárias aporofóbicas e a atuação da Defensoria Pública. 2022. 397 f. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.

The content of the articles and reviews belong to their authors .

To submit your articles or to publish on DPDF you will not make any payment. Submission, processing and eventual publication of the article are free. There are no charges or fees for submitting and publishing articles. Access to the magazine is free and open to everyone.

 

®Brazilian Federal District's Public Defense Office

®Journal of Brazilian Federal District Public Defensorship

Downloads

Download data is not yet available.