Palavras-chave
Correntes da Justiça
Michael Sandel
Como Citar
Resumo
Apesar da grande gama de direitos sociais, econômicos e culturais assegurada no texto constitucional brasileiro, diversos deles ainda enfrentam um grave problema de eficácia. Assim, valendo-se do método hipotético-dedutivo, esse artigo procurou entender se os atuais limites de aplicabilidade dos direitos de segunda dimensão no Brasil podem ser reduzidos por meio da aplicação das correntes de justiça discutidas na obra de Michael J. Sandel. As conclusões indicaram que a política do bem comum, ideia de justiça construída por Sandel, apesar de apresentar incompletudes, pode ser uma nova via para tentar ampliar a eficácia dos direitos de segunda dimensão no país.
Referências
ALEXY, Robert. Constitucionalismo discursivo. Org. e trad. de Luís Afonso Heck. 4 ed.. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
ARISTÓTELES. A política. Edição bilingue. Tradução de Antônio Campelo Amaral e Carlos Gomes. 1. ed. Belo Horizonte. Editora Vega, 1998.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 7. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
BENTHAM, Jeremy. Uma introdução aos princípios da moral e da legislação. Tradução de Luiz João Baraúna. 2.ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2011.
CASALINO, Vinícius Gomes. Economia de mercado e políticas públicas: elementos de epistemologia à luz da obra de Theodore J. Lowi, Revista de Direito Público, Brasília, vol. 18, n. 98, 615-644, mar./abr. 2021. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/4723/0. Acesso em 04 mar. 2022.
GUERRA, Sidney. Direitos humanos: curso elementar. São Paulo: Saraiva, 2013.
HAYEK. Friedrich August Von. Os fundamentos da Liberdade. Tradução de Anna Maria Capovilla e José Ítalo Stelle. 1.ed. Goiânia: Editora Visão, 1983
HOLMES, Stephen; SUNSTEIN, Cass Robert. O custo dos direitos: por que a liberdade depende dos impostos. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2019.
KRELL, Andreas Joachim. Direitos sociais e controle judicial no Brasil e na Alemanha: os (des)caminhos de um direito constitucional comparado. Porto Alegre: S.A. Fabris, 2002.
LE GUIN, Ursula Kroeber. “The Ones Who Walked Away from Omelas”, em Richard Bausch, ed., Norton Anthology of Short Fiction (Nova York, W. W. Norton, 2000).
MARMELSTEIN, George. Curso de Direitos Fundamentais. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
NOZICK, Robert. Anarquia, Estado e Utopia. Tradução de Ruy Jungmann. 1 ed. Rio de Janeiro, 1974.
MENDES, Gilmar Ferreira. Os Limites da Revisão Constitucional. In: Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política. Revista dos Tribunais, ano 5, n. 21, out. – dez, 1997.
RAMOS, André de Carvalho. Curso de direitos humanos / André de Carvalho Ramos. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
PEREIRA, Maria Adelaide Valério Carrapiço Serra. Formação Cívica e Interculturalidade: Um estudo de Investigação/Acção. 2010. 138 f. Dissertação (Mestrado em Educação)- Instituto da Educação, Universidade de Lisboa, Lisboa, 2010. Disponível em < https://repositorio.ul.pt/handle/10451/2922>. Acesso em 29 jun. 2023.
POPPER, Karl. A lógica da pesquisa científica. São Paulo: Cultrix, 2013
RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. 5. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
SANDEL, Michael Joseph. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Tradução de Heloisa Matias e Maria Alice Máximo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
SANDEL, Michael Joseph. O que o dinheiro não compra: os limites morais do mercado. Tradução de Clóvis Marques. - 1. ed. - Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011
SARLET, Ingo Wolfgang; BARCELLOS, Ana Paula de. Direitos fundamentais: orçamento e “reserva do possível”. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008.
SARLET, Ingo Wolfgan; FIGUEIREDO, Mariana Filchtiner. Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações. In: Ingo Wolfgang Sarlet, Luciano Benetti Timm. Direitos fundamentais: orçamento e “reserva do possível”. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008, p. 11-53.
SCAFF, Elisângela Alves Da Silva; PINTO, Isabela Rahal De Rezende. O Supremo Tribunal Federal e a garantia do direito à educação. Revista Brasileira de Educação, v. 21, n. Rev. Bras. Educ., 2016 21(65), p. 431–454, abr. 2016.
STF. ADI nº 1.946. Julgamento em Plenário. Relator Ministro Sydney Sanches. Julgamento em 03 de abril de 2003.
STF. ADI nº 5.256. Julgamento em Plenário. Relatora Ministra Rosa Weber. Julgamento em 25 de outubro de 2021. DJE nº 217, divulgado em 04/11/2021.
STF. IF nº 3773. Julgamento em Plenário. Relator Marco Aurélio. Julgamento em 03 de abril de 2003.
SCHREIBER, Anderson. Direitos da personalidade. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
SCHWABE, Jurgen. Cinquenta anos de jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão. Montevideu: Fundação Konrad Adenauer, 2005
SILVA, José Afonso. Aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: Malheiros, 2007.
WANG, Daniel Wei Liang. Escassez de recursos, custos dos direitos e reserva do possível na jurisprudência do STF, Revista Direito GV, São Paulo, v. 4, n. 2, dez. 2008.
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