A Defensoria Pública do Distrito Federal no combate ao racismo

Compromissos institucionais, projetos e motivações pessoais dos Defensores Públicos na construção de carreiras profissionais

Autores

  • Evandro Charles Piza Duarte Universidade de Brasília
  • Andressa Santos do Nascimento Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.64760/rdpdf.v7i2.271

Palavras-chave:

Defensoria Pública, Racismo institucional, Racismo, defensores públicos, Distrito Federal

Resumo

As Defensorias Públicas são instituições criadas para garantir o direito de pessoas marginalizadas. Sua missão constitucional está intimamente ligada ao combate de ativo de uma estrutura que ainda é responsável pela manutenção de preconceitos raciais, não permitindo que essa população viva em igualdade com as demais pessoas. Este artigo busca estudar como a DPDF e seus defensores têm se colocado diante desse debate. É observado, porém, que há certa timidez a respeito desse enfrentamento e que práticas ainda precisam ser institucionalizadas para que haja de fato mudanças estruturais, tanto na instituição, quanto na defesa do que se propõem constitucionalmente.

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Biografia do Autor

Evandro Charles Piza Duarte, Universidade de Brasília

Graduação e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). É professor da Faculdade de Direito da UnB nas áreas de Processo Penal e Criminologia, atuando também nos programas de pós-graduação (PPGD, PPGDMP e PPGDH). Realizou estágios pós-doutorais na University of Pennsylvania e na Vrije Universiteit Brussel, além de ter sido professor visitante na Universidade Nacional da Colômbia. Coordena os grupos de pesquisa LabDiv e Maré, bem como projetos de cooperação internacional e iniciativas de promoção da diversidade racial no ensino jurídico. Sua produção acadêmica se concentra em criminologia crítica, relações raciais e tecnologia no sistema de justiça, trabalho reconhecido com a concessão de Bolsa de Produtividade em Pesquisa do CNPq (Nível C).
Orcid: https://orcid.org/0000-0002-0077-0297

Andressa Santos do Nascimento, Universidade de Brasília

Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestranda em Direito pela mesma instituição e integrante do Laboratório de Informação, Tecnologia e Diversidade (LabDiv/UnB). Realizou estágio sanduíche na University College Dublin (UCD), desenvolvendo pesquisa em transparência, accountability e governança de dados voltada para a população negra. Atua como Advogada previdenciarista, além de ter participado de grupos acadêmicos e extensionistas ligados à diversidade. Atualmente, trabalha também como analista acadêmica no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Sua trajetória é marcada pelo foco em instituições políticas, sistema de justiça, governança de dados e relações raciais.
Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3059-9929

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Publicado

27.12.2025

Como Citar

Charles Piza Duarte, E., & Santos do Nascimento, A. (2025). A Defensoria Pública do Distrito Federal no combate ao racismo: Compromissos institucionais, projetos e motivações pessoais dos Defensores Públicos na construção de carreiras profissionais. Revista Da Defensoria Pública Do Distrito Federal, 7(2), 13–36. https://doi.org/10.64760/rdpdf.v7i2.271

Edição

Seção

Artigos