Cultura do estupro

fases da vitimologia

Palavras-chave: cultura do estupro, violência de gênero, vitimologia

Resumo

O tema-problema é a cultura do estupro e sua influência no processo da vitimização da vítima de abuso sexual. O objetivo geral é demonstrar a influência da cultura do estupro no entendimento do conceito de abuso sexual, a partir do estudo dos casos André de Camargo Aranha e Neymar da Silva Santos Júnior. Os objetivos específicos são: 1) identificar a cultura do estupro nas estrutuas de poder patriarcais; 2) definir o conceito de estupro a partir da diferenciação dos crimes contra a liberdade sexual; e 3) analisar os casos André de Camargo Aranha e Neymar da Silva Santos Júnior. A relevância desta pesquisa está na exposição de uma temática de suma importância para o Direito Penal e a Criminologia, visto o alto número de casos de estupro no Brasil. A metodologia utilizada parte da abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, utilizando como método a descrição e a análise crítica da dogmática jurídica do Código Penal, das teorias de Direito Penal, teses, dissertações, e dos artigos científicos e dados estatísticos acerca do tema. O resultado final esperado é reconhecer a presença da cultura do estupro na sociedade patriarcal como causa da interpretação errônea do que é o abuso sexual, tendo como consequência a resolução insatisfatória de casos de estupro e a reincidênscia desse crime.

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Biografia do Autor

Alline Suemi Caminha Oka, Universidade Federal do Amazonas

Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Antidiscriminatório e Marginalizações Sociais na Amazônia - GPDAMSA (CNPQ / UFAM). 

Caroline Barbosa Contente Nogueira, Universidade Federal do Amazonas

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Professora efetiva da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, vinculada ao Programa de Pós-Graduação Sociedade e Cultura na Amazônia - PPGSC; ao Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito - DPPUB/FD; à Licenciatura Indígena Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - ICHS; à Especialização em Sociologia e Direito - FD/IFCHS; ao Departamento de Antropologia - DAN/IFCHS; e ao Departamento de História - DH/IFCHS. Coordenadora do Observatório de Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia - ODSDH-Amazônia (UFAM).

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Publicado
2024-11-19
Como Citar
Oka, A. S. C., & Nogueira, C. B. C. (2024). Cultura do estupro. Revista Da Defensoria Pública Do Distrito Federal, 6(2), 237-263. Recuperado de https://revista.defensoria.df.gov.br/revista/index.php/revista/article/view/217
Edição
v. 6 n. 2 (2024): Acesso à justiça, direitos e Defensoria Pública a partir da jurisprudência do STF
Seção
Artigos
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