Quem é preso no Distrito Federal?

Uma análise em preto e branco das audiências de custódia

DOI: https://doi.org/10.29327/2193997.6.1-8
Palavras-chave: audiências de custódia, processos de criminalização, seletividade penal, culpabilidade pela vulnerabilidade

Resumo

O presente trabalho busca iniciar a identificação daquelas pessoas que são presas no Distrito Federal. Mas não em número, simplesmente. O objetivo é demonstrar, com base no 1º Relatório dos Processos de Criminalização do Núcleo de Audiências de Custódia e Tutela Coletiva dos Presos Provisórios (NAC-DPDF), quem são os defendidos da Defensoria Pública que sofrem a seletividade penal e policial no Distrito Federal. A audiência de custódia, sendo a “porta de entrada” no sistema prisional, representa um termômetro imediato daqueles que são presos pela polícia. Essas pessoas têm cor, renda, grau de escolaridade. É isso que se busca expor, demonstrando um nítido perfil de extrato populacional que sofre as consequências da repressão penal. Com lastro na pesquisa empírica, procura-se realizar um diagnóstico das estratégias de prevenção e tratamento da realidade distrital, apontando as falhas estruturais e potenciais políticas públicas alternativas ao atual estado da arte.

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Biografia do Autor

Gabriel Morgado da Fonseca, Centro Universitário de Brasília

Defensor Público do Distrito Federal. Defensor Público de Minas Gerais entre 2015 e 2018. Mestrando em políticas públicas no Centro Universitário de Brasília (CEUB). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Gama Filho (2014).

Alexandre Fernandes Silva, Universidade Federal de Mato Grosso

Defensor Público do Distrito Federal. Professor Associado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Mestre em Direito Agroambiental no Programa de Pós-Graduação “stricto sensu” da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

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Publicado
2024-05-18
Como Citar
Morgado da Fonseca, G., & Silva, A. (2024). Quem é preso no Distrito Federal?. Revista Da Defensoria Pública Do Distrito Federal, 6(1), 147-165. https://doi.org/10.29327/2193997.6.1-8
Edição
v. 6 n. 1 (2024): Número regular
Seção
Artigos
Copyright (c) 2024 Gabriel Morgado da Fonseca, Alexandre Fernandes Silva

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