O processo subjetivo objetivado

Jonathan Morais Barcellos Ferreira; Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

Jonathan Morais Barcellos Ferreira Universidade Federal do Rio Grande https://orcid.org/0000-0001-9946-2173
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger Universidade Federal do Rio Grande https://orcid.org/0000-0001-9366-9237

Palavras-chave: controle de constitucionalidade difuso, abstrativização, objetivação, revisão de literatura, análise de decisão

Resumo

Nos últimos 35 anos, o sistema misto de controle de constitucionalidade brasileiro recebeu interpretações e aplicações, erguendo um debate acerca da abstrativização do controle difuso. O presente artigo buscará compreender esse processo que (e se) levou a uma abstrativização do controle difuso no Supremo Tribunal Federal. Empregou-se uma revisão de literatura e análise semiautomatizada com uso do IRaMuTeQ de decisões do Supremo Tribunal Federal que trataram dessa abstrativização. Concluiu-se que a abstrativização não foi um fenômeno aleatório e nem arbitrário, mas resultado de sucessivas transformações legislativas e jurisprudenciais que resultaram na equiparação dos efeitos entre o controle difuso e concentrado, bem como na objetificação dos processos subjetivos.

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Biografia do Autor

Jonathan Morais Barcellos Ferreira, Universidade Federal do Rio Grande

Mestrando em Direito e Justiça Social no Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Pesquisador em Direito Constitucional no Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Constitucional e Violência (GEPDCV/FURG). Advogado.

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Universidade Federal do Rio Grande

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professora dos cursos de graduação em direito e dos programas de pós-graduação em direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG e da Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP/RS. Advogada.

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processo constitucional de abstrativização do controle difuso de constitucionalidade

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