Constitucionalismo fractal

cosmopolítica e justiça diacrônica interespécies

Resumo

A dissertação procura investigar, sob um enfoque predominantemente teórico-jurídico da pesquisa monográfica, documental e bibliográfica, quais os possíveis reenquadramentos da cena do constitucionalismo, tendo em conta que os padrões valorativos estabelecidos pelo movimento constitucionalista, tencionados à proteção de determinada comunidade política e filosófica, apresentam, contemporaneamente, fraturas e lacunas não apenas em sua estrutura cosmopolítica, mas também na composição diacrônica (interespécie) dos sujeitos da justiça. Mediado por um sincretismo teórico, buscar-se-á desenvolver uma hipótese de leitura performática que, desestabilizando suas partículas centrais, reoriente o eixo condutor do assim denominado constitucionalismo fractal. Em uma primeira análise, intenta-se alinhavar expedientes especulativos que consigam, ao lado de remodelar o potencial mal-estar sofrido pela modernidade, arrebatada pelos processos de globalizações, ofertar caminhos que realinhem a estrutura operacional constitucional. Em segundo plano, esquadrinham-se as dificuldades diacrônicas ostentadas na comunidade moral acoplada ao projeto político do constitucionalismo, cujas ausências desnudam um distanciamento temporal e espacial de (não) sujeito, enturvando as fronteiras da justiça e demandando um alargamento do círculo moral interespécies. Por fim, objetiva-se reconstruir, parcialmente, esse cenário fragmentado por meio de um horizonte valorativo que, espelhando-se em pontuais experiências homólogas, favoreça um novo enquadramento, em contínuo aperfeiçoamento, para a moldura do constitucionalismo, aplicando-se, episodicamente, tal chave de leitura no paradigma da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988