A representatividade LGBT na política e o direito eleitoral como instrumento de inclusão social

Weider Tapia Pires; Renato Duro Dias

Weider Tapia Pires Universidade Federal do Rio Grande - FURG https://orcid.org/0009-0001-2593-1587
Renato Duro Dias Universidade Federal do Rio Grande - FURG https://orcid.org/0000-0002-9849-1332

Palavras-chave: Direito Eleitoral, representatividade, política, LGBT, democracia., Electoral Law, political, representation, LGBT, democracy

Resumo

O Direito Eleitoral protege o poder ao voto, ele serve como um instrumento da democracia e serve como meio de inclusão do público LGBT na política. Essa participação é necessária pois o sistema deve ser inclusivo. Embora tenha problemas nas inclusões deve tentar abarcar todos os grupos sociais, pois quanto mais grupos ele abarca mais forte a sociedade democrática se torna. Mesmo que seja impossível uma unanimidade nas decisões democráticas a participação e poder de voz nelas é de extrema importância. A sub-representatividade desse grupo culmina com uma proteção mínima do Estado que não se preocupa em criar leis de proteção e cala as vozes dissidentes das ideias da maioria no poder.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Weider Tapia Pires, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Especialista em Direito Internacional Público e Privado e Direito da Integração, Mestrando em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal de Rio Grande, FURG

Renato Duro Dias, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Professor Associado na Faculdade de Direito, Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito e Justiça Social (FURG) e do Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental (PPGEA FURG). É Doutor em Educação (UFPel) com período na Universidade de Lisboa, Portugal). É Lider do Grupo de Pesquisa Direito e Sexualidades - GDiS e Vice-líder GP Laboratório Imagens da Justiça.

Referências

BARROS, Alexandre. Em pesquisa inédita do IBGE, 2,9 milhões de adultos se declaram homossexuais e bissexuais em 2019. Agência de notícias IBGE. Disponível em: < https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/33785-em-pesquisa-inedita-do-ibge-2-9-milhoes-de-adultos-se-declararam-homossexuais-ou-bissexuais-em-2019> Acesso em: 1 de novembro de 2023

CAGGIANO, Mônica Herman Salem. Sistemas eleitorais x representação política. São Paulo: Centro Gráfico do Senado Federal, 1987.

CUMINGHAM, Frank. Teorias da democracia. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788536319490/pageid/273>. Acesso em: 1 novembro 2023

DIAS, Maria Berenice. União homossexual: o preconceito e a justiça. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade: o uso dos prazeres. Rio de Janeiro. Graal, 1994.

MILL, John Stuart. Considerações sobre o governo representativo: texto integral. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1981

MOUFFE, Chantal. Democracia, cidadania e a questão do pluralismo. Revista Política e Sociedade, Florianópolis, v. 2, n. 3, p. 11-26, 2003.

MOUFFE, Chantal. Um populismo de esquerda. São Paulo: Verso, 2018.

ROCHAMONTE, Catarina. Introdução à Filosofia Política: democracia e liberalismo. Disponível em: Minha Biblioteca, Grupo Almedina (Portugal), 2022.

TOCQUEVILLE, Alexis de (1969 [1835-40]) Democracy in America, New York: Harper and Row (Doubleday Anchor Books publication).

ZILIO, Rodrigo López. Direito Eleitoral: noções preliminares, elegibilidade e inelegibilidade, ações eleitorais, processo eleitoral (da convenção à prestação de contas). Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2012.

LGBT+ eleitas. Vote LGBT+, 2021. Disponível em: <https://www.votelgbt.org/eleites> Acesso em: 1 de novembro de 2023.