Disputas semânticas sobre igualdade e família(s)

Autores

  • Sarah Flister Nogueira Advogada

DOI:

https://doi.org/10.29327/2193997.1.1-8

Palavras-chave:

direito;, conjugalidades;, discursos;, família;, reconhecimento

Resumo

O presente trabalho visa compreender as estratégias discursivas e as moralidades que são mobilizadas no âmbito da atuação do Legislativo e do Judiciário quanto à regulamentação das conjugalidades de gays e de lésbicas. Para tanto, toma-se como objeto de análise alguns julgados e projetos de lei que tratam acerca do (não) reconhecimento dessas conjugalidades enquanto entidade familiar e busca-se analisar esse material em consonância com alguns apontamentos de uma perspectiva antropológica das demandas de reconhecimento. A partir do mapeamento dos conceitos e argumentos acionados pelos diversos sujeitos envolvidos, desvela-se a polissemia que certos termos como “família” e “igualdade” assumem.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Sarah Flister Nogueira, Advogada

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Viçosa e mestre em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Amazonas. Pesquisadora na área de Direito Constitucional, Antropologia Jurídica e Sociologia Jurídica. Atua profissionalmente na área de Direitos Humanos. E-mail: sarah.flister@gmail.com.

Referências

BAPTISTA, Barbara Gomes Lupetti. A pesquisa empírica no Direito: obstáculos e contribuições. In: KANT DE LIMA, Roberto; EILBAUM, Lúcia; PIRES, Lenin (Orgs.). Conflitos, direitos e moralidades em perspectiva comparada, v.2. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.

BUTLER, Judith. O parentesco é sempre tido como heterossexual? Cadernos Pagu, n.21, p.219-260, 2003.

CARDOSO DE OLIVEIRA. Honra, dignidade e reciprocidade. In: MARTINS, Paulo Henrique.; NUNES, Brasilmar Ferreira (orgs.). A nova ordem social: perspectivas da solidariedade contemporânea. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2004.

_____. Concepções de Igualdade e Cidadania. Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCar, n.1, p.35-48, 2011.

CARRARA, Sérgio. Moralidades, Racionalidades e Políticas sexuais no Brasil Contemporâneo. MANA, n.21(2), p. 323-345, 2015. Disponível em: ˂https://www.scielo.br/pdf/mana/v21n2/0104-9313-mana-21-02-00323.pdf˃. Acesso em: 21 nov 2015.

CUNHA, Flávia Melo da; CANDOTTI, Fabio Magalhães. “Por el derecho a la vida y a la família”: uma interpretação butleriana dos agenciamentos discursivos sobre “ideologia de gênero” na América Latina. Anais do 13º Mundo de Mulheres & Fazendo Gênero 11, 2017, Florianópolis. Disponível em: <https://www.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/1518794775_ARQUIVO_ST009-Texto_completo_FCM_MM&FG-Flavia.pdf>. Acesso em: 01 abr 2018.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: a vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. 13.ed. Rio de Janeiro: Edição Graal, 1999a.

_____. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Tradução de Laura Fraga de Almeida Sampaio. 5.ed. São Paulo: Edições Loyola, 1999b.

JUNQUEIRA, Rogério Diniz. “Ideologia de gênero”: a gênese de uma categoria política reacionária – ou: a promoção dos direitos humanos se tornou uma “ameaça à família natural”?. In: RIBEIRO, Paula Regisna Costa; MAGALHÃES, Joanalira Corpes (Org.). Debates contemporâneos sobre educação para a sexualidade. Rio Grande: Editora da FURG, 2017. p.25-52.

LIMA, Antonio carlos de Souza (Org.). Antropologia e Direito: temas antropológicos para estudos jurídicos. Brasília/Rio de Janeiro/Blumenau: Associação Brasileira de Antropologia. Nova Letra, 2012.

MELLO, Luiz. Novas Famílias: conjugalidade homossexual no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.

NOGUEIRA, Sarah Flister. Direito e biotecnologia na concretização da homoparentalidade no Brasil. Anais do 41º Encontro Anual da ANPOCS, 2017, Caxambu. Disponível em: <https://www.anpocs.com/index.php/papers-40-encontro-2/gt-30/gt30-13/10882-direito-e-biotecnologia-na-concretizacao-da-homoparentalidade-no-brasil/file>. Acesso em: 12 dez 2017.

_____.Em defesa da(s) família(s): discursos sobre conjugalidades não heteronormativas no Legislativo federal e no Judiciário brasileiros (1995-2017). 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Instituto de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2018.

ROUDINESCO, Elisabeth. A família em desordem. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.

SANTOS, Gustavo Gomes da Costa. Movimento LGBT e partidos políticos no Brasil. Contemporânea, v.6, n.1, jan./jun. 2016. p.179-2012.

TAYLOR, Charles. Argumentos Filosóficos. Tradução de Adail Ubirajara Sobral. São Paulo: Edições Loyola, 2002.

Publicado

22.05.2019

Como Citar

Nogueira, S. F. (2019). Disputas semânticas sobre igualdade e família(s). Revista Da Defensoria Pública Do Distrito Federal, 1(1), 107–122. https://doi.org/10.29327/2193997.1.1-8