Semantic disputes about equality and family(ies)

Authors

  • Sarah Flister Nogueira Advogada

DOI:

https://doi.org/10.29327/2193997.1.1-8

Keywords:

law, conjugalities, discourses, family, recognition

Abstract

This paper aims to understand the discursive strategies and morality that are mobilized in the scope of Legislative and Judiciary performance regarding the regulation of gay and lesbian marriages. In order to do so, we analyzed some judicial decisions and legislative proposals that deal with the (non) recognition of these marriages as family entities. Such material was analyzed in accordance with the anthropological perspective of the recognition demands. From the mapping of concepts and arguments activated by the various subjects involved, it is revealed the polysemy that certain terms such as "family" and "equality" assume.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Sarah Flister Nogueira, Advogada

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Viçosa e mestre em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Amazonas. Pesquisadora na área de Direito Constitucional, Antropologia Jurídica e Sociologia Jurídica. Atua profissionalmente na área de Direitos Humanos. E-mail: sarah.flister@gmail.com.

References

BAPTISTA, Barbara Gomes Lupetti. A pesquisa empírica no Direito: obstáculos e contribuições. In: KANT DE LIMA, Roberto; EILBAUM, Lúcia; PIRES, Lenin (Orgs.). Conflitos, direitos e moralidades em perspectiva comparada, v.2. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.

BUTLER, Judith. O parentesco é sempre tido como heterossexual? Cadernos Pagu, n.21, p.219-260, 2003.

CARDOSO DE OLIVEIRA. Honra, dignidade e reciprocidade. In: MARTINS, Paulo Henrique.; NUNES, Brasilmar Ferreira (orgs.). A nova ordem social: perspectivas da solidariedade contemporânea. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2004.

_____. Concepções de Igualdade e Cidadania. Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCar, n.1, p.35-48, 2011.

CARRARA, Sérgio. Moralidades, Racionalidades e Políticas sexuais no Brasil Contemporâneo. MANA, n.21(2), p. 323-345, 2015. Disponível em: ˂https://www.scielo.br/pdf/mana/v21n2/0104-9313-mana-21-02-00323.pdf˃. Acesso em: 21 nov 2015.

CUNHA, Flávia Melo da; CANDOTTI, Fabio Magalhães. “Por el derecho a la vida y a la família”: uma interpretação butleriana dos agenciamentos discursivos sobre “ideologia de gênero” na América Latina. Anais do 13º Mundo de Mulheres & Fazendo Gênero 11, 2017, Florianópolis. Disponível em: <https://www.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/1518794775_ARQUIVO_ST009-Texto_completo_FCM_MM&FG-Flavia.pdf>. Acesso em: 01 abr 2018.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: a vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. 13.ed. Rio de Janeiro: Edição Graal, 1999a.

_____. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Tradução de Laura Fraga de Almeida Sampaio. 5.ed. São Paulo: Edições Loyola, 1999b.

JUNQUEIRA, Rogério Diniz. “Ideologia de gênero”: a gênese de uma categoria política reacionária – ou: a promoção dos direitos humanos se tornou uma “ameaça à família natural”?. In: RIBEIRO, Paula Regisna Costa; MAGALHÃES, Joanalira Corpes (Org.). Debates contemporâneos sobre educação para a sexualidade. Rio Grande: Editora da FURG, 2017. p.25-52.

LIMA, Antonio carlos de Souza (Org.). Antropologia e Direito: temas antropológicos para estudos jurídicos. Brasília/Rio de Janeiro/Blumenau: Associação Brasileira de Antropologia. Nova Letra, 2012.

MELLO, Luiz. Novas Famílias: conjugalidade homossexual no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.

NOGUEIRA, Sarah Flister. Direito e biotecnologia na concretização da homoparentalidade no Brasil. Anais do 41º Encontro Anual da ANPOCS, 2017, Caxambu. Disponível em: <https://www.anpocs.com/index.php/papers-40-encontro-2/gt-30/gt30-13/10882-direito-e-biotecnologia-na-concretizacao-da-homoparentalidade-no-brasil/file>. Acesso em: 12 dez 2017.

_____.Em defesa da(s) família(s): discursos sobre conjugalidades não heteronormativas no Legislativo federal e no Judiciário brasileiros (1995-2017). 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Instituto de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2018.

ROUDINESCO, Elisabeth. A família em desordem. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.

SANTOS, Gustavo Gomes da Costa. Movimento LGBT e partidos políticos no Brasil. Contemporânea, v.6, n.1, jan./jun. 2016. p.179-2012.

TAYLOR, Charles. Argumentos Filosóficos. Tradução de Adail Ubirajara Sobral. São Paulo: Edições Loyola, 2002.

Downloads

Published

2019-05-22

How to Cite

Nogueira, S. F. (2019). Semantic disputes about equality and family(ies). Journal of Brazilian Federal District Public Defensorship, 1(1), 107–122. https://doi.org/10.29327/2193997.1.1-8

Issue

Vol. 1 No. 1 (2019): Justice system and the vulnerable groups action

Section

Article

License

The content of the articles and reviews belong to their authors .

To submit your articles or to publish on DPDF you will not make any payment. Submission, processing and eventual publication of the article are free. There are no charges or fees for submitting and publishing articles. Access to the magazine is free and open to everyone.

 

®Brazilian Federal District's Public Defense Office

®Journal of Brazilian Federal District Public Defensorship