O Direito Achado na Rua e o Direito Agrário
uma revisão crítica
DOI:
https://doi.org/10.29327/2193997.1.2-3Palavras-chave:
O Direito Achado na Rua, direito agrário, pluralismo jurídicoResumo
O presente artigo representa um esforço de atualização da obra “Introdução Crítica ao Direito Agrário”, da coleção Direito Achado na Rua, de modo a identificar sujeitos e temas emergentes no Direito Agrário que não foram abordados no livro, e levantar questões que contribuam para pensar a relação entre o direito e os desafios atuais da realidade agrária brasileira. O trabalho foi realizado por meio de revisão bibliográfica e análise documental e seus resultados apontaram transformações importantes no campo nas últimas décadas, como a multiplicação das pautas, repertórios de ação e dos sujeitos coletivos de direitos, com destaque para a emergência política dos povos e comunidades tradicionais, a ressignificação do sentido da Reforma Agraria e a intensificação dos processos de expropriação territorial, violência e violações de direitos.
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Referências
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terras de quilombo, terras indígenas, “babaçus livres”, “castanhais do povo”, faxinais e fundos de pasto: terras tradicionalmente ocupadas. Manaus: PPGSCA-UFAM, 2006.
BALDI, César Augusto. A renovação do direito agrário e os quilombos: identidade, território e direitos culturais. In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. v. 37. n. 02. Goiânia: UFG, jul./dez. 2013. p. 196 - 234. Disponível em: <https://www.revistas.ufg.br/revfd/article/download/30869/16833>. Acesso: jun. 2019.
BALDI, César Augusto. Pescadores artesanais, justiça social e justiça cognitiva: acesso à terra e à água. In: Revista Colombiana de Sociología. v. 37. n. 2. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, jul. 2014. p. 91-119. Disponível em: <https://revistas.unal.edu.co/index.php/recs/article/view/51700/51540>. Acesso: jun. 2019.
CARTER, Miguel (Org.). Combatendo a desigualdade social: O MST e a reforma agrária no Brasil. São Paulo: UNESP, 2010.
DE SALIS, Carmem Lúcia Gomes. Estatuto da terra: origem e (des)caminhos da proposta de reforma agrária nos governos militares. Tese de Doutorado. Assis-SP: UNESP, 2008. 230 p.
FREITAS, Vitor Sousa. Interpretação Crítica do Direito de Propriedade Imobiliária Agrária a partir da Filosofia da Libertação de Enrique Dussel e do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. (Dissertação-Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário). Goiânia: Universidade Federal de Goiás, 2012.
FUNDAÇÃO HEINRICH BÖLL. “Está em jogo a reestruturação do mercado formal de terras no Brasil”. Entrevista com Julianna Malerba. Disponível em: <https://br.boell.org/ptbr/2017/11/01/esta-em-jogo-reestruturacao-do-mercado-formal-de-terras-no-brasilentrevista-com-julianna>. Acesso em julho de 2019.
LYRA, Doreodó Araújo (Org.). Desordem e Processo: estudos sobre o direito em homenagem a Roberto Lyra Filho. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1986.
MÁRES, Carlos. A força vinculante do protocolo de consulta. In: Marés, C.; Lima, L; Oliveira, R; Motoki, C. Protocolos de Consulta e direito à livre determinação. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo; CEPEDIS, 2019
MARTINS, José de Sousa. Fronteira: a degradação do outro nos confins do humano. São Paulo: HUCITEC, 1997.
MOLINA, Mônica Castagna. SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. TOURINHO NETO, Fernando da Costa (org.). Introdução Crítica ao Direito Agrário. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2002.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Não Reforma Agrária e Contra Reforma Agrária no Brasil do governo Lula. Disponível em: <https://observatoriogeograficoamericalatina.org.mx/egal13/Geografiasocioeconomica/Geo
grafiaagraria/04.pdf>. Acesso em julho de 2019.
OLIVEIRA, Mirna Silva. Oliveira. Na trincheira dos direitos: a luta das comunidades de Fecho e Fundo de Pasto de Salobro e Jacurutu pela defesa de seus modos de vida frente à grilagem de terras devolutas no oeste da Bahia. Dissertação (Mestrado pelo CPDA).
UFRRJ, 2014. SEOANE, José. TADDEI, Emilio. ALGRANATI, Clara. Recolonización, bienes comunes de la naturaleza y alternativas desde los pueblos. Buenos Aires: Diálogo de los Pueblos y Grupo de Estudios sobre América Latina y el Caribe (Geal), 2010. Disponível em: <https://www.ibase.br/userimages/liv_ibase_dialogo_web.pdf>. Acesso em janeiro de 2018.
SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de (Org.). O direito achado na rua: concepção e prática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
THOMPSON, Edward Palmer. Senhores e Caçadores: a origem da lei negra. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
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