Brief comments about the mediation institute

between innovations and weights

Authors

DOI:

https://doi.org/10.29327/2193997.4.1-3

Keywords:

Conflict, Acess to justice, Mediation, Online Mediation

Abstract

This work aims to briefly discuss the mediation institute as an instrument for consensual conflict resolution. As a methodological beacon, a bibliographic review was used through qualitative research. Thus, the corpus was constituted by the analysis of current Brazilian legislation, doctrine, and other alternative biographical sources. As a result, it was identified that the conflict is present in the most diverse social spaces, performing different functions. Nowadays, in view of the large accumulation of lawsuits, the search for new forms of conflict resolution has been presented in the current legal system as an alternative means to relieve the judiciary and encourage new legal and social practices. It was observed that, even in view of the incorporation of information and communication technologies for online mediation practices some indoctrinators have made important criticisms of the institute under study. Since it lacks public policies that allow subjects involved in a legal relationship to equal postulancy in order to remove possible legal and social imbalances.     

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Author Biographies

Emerson da Silva Mendes, Universidade Federal do Sul da Bahia

Advogado Criminal. Mestrando no Programa de Pós-graduação em Estado e Sociedade (PPGES) pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Pós-graduando em Execução Penal (2022), Pós-graduando em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Legale (2022). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Centro Universitário União das Américas (UniAmérica - 2021), Especialista em Gênero e Sexualidade na Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA - 2020), Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB - 2021). Bacharel em Humanidades pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB - 2018). Dedica-se aos estudos dos Gêneros e Sexualidades com ênfase nas áreas da Criminologia, Violência e Segurança Pública, Cárcere e Direitos Humanos.

Thiago Trindade de Almeida, Universidade Federal do Sul da Bahia

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade (PPGES), na Universidade Federal do Sul da Bahia. Pós-Graduando em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) em parceira com a Faculdade CERS. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Sul da Bahia (2021) Bacharel em Humanidades pela Universidade Federal do Sul da Bahia (2018). Membro do Grupo de Pesquisa Pluralismo Jurídico e Usos Emancipatórios do Direito. Membro do Programa Permanente de Extensão em Direitos Humanos (PExDH). Âmbito de pesquisa nas áreas de Direito Penal, Processual Penal e Criminologia, desenvolvendo estudos acadêmicos voltados, principalmente, à dogmática penal e à política criminal de drogas.

Cristina Grobério Pazo, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)

Professora Adjunta da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (2006); Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001) e Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1997). Líder do Grupo de Pesquisa em Direito das Relações Privadas (DIVA/UFSB - CNPq). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: mediação, locação, posse, propriedade, responsabilidade civil, direito de família, privacidade e proteção de dados. Desenvolve também estudos científicos interdisciplinares na interseção entre direitos humanos, gênero e sexualidade; direito e novas tecnologias.

References

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 17 fev. 2020.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em número 2019. Brasília: CNJ, 2019. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/conteudo/arquivo/2019/08/justica_em_numeros20190919.pdf>. Acesso em: 20 fev. 2020.

BRASIL. Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11419.htm>. Acesso em 17 fev 2020.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Brasília: Senado Federal, 2015. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em 17 fev. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.140, de 26 de Junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei no 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2o do art. 6o da Lei no 9.469, de 10 de julho de 1997. Planalto Federal, 2015. Disponível em:<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13140.htm>. Acesso 17 fev. 2020.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Anísio Teixeira (IBGE). Acesso à internet e à televisão e posse de telefone móvel celular para uso pessoal : 2017. Disponível em:<https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101631>. Acesso em: 20 fev. 2020.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). RESOLUÇÃO Nº 125, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Disponível em:<https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2014/04/resolucao_125_29112010_23042014190818.pdf>. Acesso em 20 fev. 2020.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Projeto de lei nº 4827/1998. Institucionaliza e disciplina a mediação, como método de prevenção e solução consensual de conflItos. Disponível em:<https://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD03DEZ1998.pdf#page=71>.Acesso em 25 fev. 2020.

BUSCHEL, IA. O acesso ao direito e à justiça. In LIVIANU, R., cood. Justiça, cidadania e democracia [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2009. pp. 148-157. Disponível em:<https://books.scielo.org/id/ff2x7/pdf/livianu-9788579820137-13.pdf>. Acesso em 28 fev. 2020.

BRESSER-PEREIRA LC. A construção política do Brasil: Sociedade, economia e Estado desde a Independência. São Paulo: Editora 34. 2014.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil – o longo caminho. 7ª ed. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira. 2005 (2001).

CERVO, Andreia Ferreira Gomes; SOUZA, Liége Alendes de. A Lei 13.140/2015 que estabelece a mediação online e sua aplicação na prática judiciária. Disponível em: <https://repositorio.faculdadeam.edu.br/xmlui/handle/123456789/153>. Acesso em: 24 fev. 2020.

CONSULTOR JURÍDICO. Brasil teve 3,7 milhões de ações encerradas por acordo em 2017, diz CNJ. 31 ago. 2018. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2018-ago-31/brasil-teve-37-milhoes-acoes-encerradas-acordo-2017>. Acesso em: 20 fev 2020.

FISS, Owen. Um novo Processo Civil: estudos norte-americanos sobre jurisdição, constituição e sociedade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais: 2004, p. 121-145.

GINBERG, Keila. Liberata: a lei da ambigüidade - as ações de liberdade da Corte de Apelação do Rio de Janeiro no século XIX. CEPS. Rio de Janeiro, 2008.

MEIRELLES, Delton R. S. Meios Alternativos de Resolução de Conflitos: Justiça coexistencial ou eficiência administrativa? In: Revista Eletrônica de Direito Processual, vol. I, 2007, pp. 70-85. Disponível em:<https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/23661/16718>. Acesso em: 27 fev. 2020

MIRANDA, Maria Bernadete. Aspectos relevantes do instituto da mediação no mundo e no Brasil. Revista Virtual Direito Brasil, Vol. 6, nº 2, 2012.

POCHMANN, Marcio. Nova classe média? O trabalho na base da pirâmide social brasileira. São Paulo: Boitempo, 2012.

PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas de pesquisa e do trabalho acadêmico. 2 ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.

SADEK, M. T. Acesso à justiça: um direito e seus obstáculos. Revista USP, n. 101, p. 55-66, 30 maio 2014.

SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação: Um retrospecto histórico, conceitual e teórico. In: SPENGLER, Fabiana Marion; SPENGLER, Theobaldo (Org.). Mediação enquanto Política Pública: a teoria, a prática e o projeto de lei. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2010a.

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Published

2022-12-17

How to Cite

Mendes, E. da S., Almeida, T. T. de, & Pazo, C. G. (2022). Brief comments about the mediation institute: between innovations and weights. Journal of Brazilian Federal District Public Defensorship, 4(1), 25–42. https://doi.org/10.29327/2193997.4.1-3

Issue

Vol. 4 No. 1 (2022): Access to justice in Brazil: challenges and proposals at multiple levels

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