O atendimento aos assistidos da Defensoria Pública como inspiração a discussões linguísticas no direito

a problemática dos conceitos

  • Milena Márcia de Almeida Alves Universidade Federal de Pernambuco
  • Torquato da Silva Castro Júnior Universidade Federal de Pernambuco
DOI: https://doi.org/10.29327/2193997.2.1-8
Palavras-chave: direito e linguagem, problemas comuns à linguagem e ao direito, o problema dos conceitos, direito e filosofia da linguagem

Resumo

O presente artigo, inspirado no atendimento prestado às pessoas que procuram a Defensoria Pública, pretende discutir problemáticas da linguagem consideradas relevantes ao direito, com enfoque na teoria dos conceitos. Para tanto, desenvolve-se a concepção basilar de que o direito carrega em si problemas inerentes à linguagem, em razão sobretudo de duas questões: a necessidade de conceituação da realidade - que traz em seu bojo uma discussão acerca da própria “verdade”, sob Nietzsche – e o que Waismann denominou “textura aberta dos conceitos empíricos”. Ao cabo, analisa-se a essencialidade do papel do julgador para cobrir as brechas linguísticas inerentes ao direito.

 

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Biografia do Autor

Milena Márcia de Almeida Alves, Universidade Federal de Pernambuco

Acadêmica de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pesquisadora Bolsista de Iniciação Científica PROPESQ/UFPE - CNPq em 2018-19. Ex-estagiária de Direito da Defensoria Pública da União no Recife (DPU/Recife). Email:  milenalmeids@gmail.com

Torquato da Silva Castro Júnior, Universidade Federal de Pernambuco

Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC - São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor Titular de Direito Civil da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Email: torquatojr@yahoo.com.

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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, volume dois, número um, 2020
Publicado
2020-09-23
Como Citar
Alves, M. M. de A., & Castro Júnior, T. da S. (2020). O atendimento aos assistidos da Defensoria Pública como inspiração a discussões linguísticas no direito. Revista Da Defensoria Pública Do Distrito Federal, 2(1), 135-149. https://doi.org/10.29327/2193997.2.1-8
Edição
v. 2 n. 1 (2020): Direitos linguísticos de populações minoritárias e vulneráveis no âmbito das políticas públicas inclusivas sob a perspectiva jurídica e educacional
Seção
Artigos - dossiê temático
Copyright (c) 2020 Milena Márcia de Almeida Alves, Torquato da Silva Castro Júnior

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