Editorial (RDPDF, Vol. 7, n. 2, 2025)

Resumo

Prezados leitores,

Neste número da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF), o segundo de 2025, apresentamos uma seleção de artigos e resenhas que aprofundam temas relevantes para o campo jurídico, com especial ênfase nos desafios contemporâneos do acesso à justiça e na promoção de práticas inovadoras no âmbito da Defensoria Pública.

Os artigos selecionados para esta edição dialogam com desafios estruturais do acesso à justiça, dos direitos humanos e das políticas públicas, sob perspectivas nacionais e internacionais. Abordam, assim, com questões prementes, como a atuação da Defensoria Pública em contextos de vulnerabilidade social e econômica, a importância da pluralidade jurídica no fortalecimento dos direitos fundamentais e a contribuição da Defensoria na defesa da dignidade humana, com destaque para os mais recentes avanços na legislação brasileira. A diversidade de enfoques e as abordagens práticas apresentadas nestes trabalhos refletem o compromisso da nossa revista com a disseminação de conhecimentos aplicados à melhoria das políticas públicas de acesso à justiça.

O artigo A Defensoria Pública do Distrito Federal no combate ao racismo: compromissos institucionais, projetos e motivações pessoais dos Defensores Públicos na construção de carreiras profissionais, de Evandro Charles Piza Duarte e Andressa Santos do Nascimento, analisa o papel institucional da DPDF no enfrentamento do racismo estrutural e institucional, apontando avanços, limites e a necessidade de fortalecimento de práticas antirracistas no âmbito da atuação defensorial.

Em A formação do espaço agrário brasileiro e a ausência de uma reforma agrária efetiva: grilagem de terras como um entrave à concretização do acesso à terra, Cezar Augusto Mendes Júnior e Adegmar José Ferreira examinam a histórica concentração fundiária no Brasil e a persistência da grilagem de terras como obstáculo à efetivação do direito de moradia no Brasil, destacando os impactos jurídicos e sociais dessa realidade.

O artigo internacional The Belém do Pará Convention: from paper to practice – from synergies to dissonances in the protocol of the Public Prosecutor's Office of Peru, de Iván Vargas-Chaves e outros, investiga a aplicação da Convenção de Belém do Pará no contexto peruano, evidenciando a distância entre os compromissos normativos e a prática institucional do enfrentamento ao feminicídio.

Por fim, em Pensamento sistêmico e transformação da resposta penal à violência doméstica contra a mulher, Larissa Alves Ocampos propõe a superação das respostas penais tradicionais, defendendo abordagens sistêmicas, integradas e restaurativas como alternativas para uma proteção mais efetiva às mulheres.

Como sempre, a RDPDF reafirma seu compromisso com a disseminação de conhecimento científico e jurídico de qualidade, proporcionando aos nossos leitores não apenas uma leitura enriquecedora, mas também uma reflexão crítica sobre questões jurídicas atuais, novas perspectivas e, também, o papel da Defensoria na construção de um sistema jurídico mais justo e acessível.

Agradecemos aos autores e avaliadores por sua valiosa contribuição e convidamos todos a continuar acompanhando as edições da nossa revista.

Alberto Carvalho Amaral

Editor-chefe

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal