v. 5 n. 2 (2023): Edição regular

Apresentamos o segundo número do ano de 2023 da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF). O periódico, que objetiva ampliar as discussões jurídicas relevantes no contexto nacional, com a apresentação de qualificada produção acadêmica, inovadora, questionadora e bem fundamentada, sobre temas sociojurídicos relevantes.

DOI: https://doi.org/10.29327/2193997.5.2

Publicado: 14.11.2023

Edição completa

Editorial

Editorial (RDPDF, vol. 5, n. 2, 2023)

Alberto Carvalho Amaral

10-12
- PDF

Artigos

Práticas lavajatistas e Lawfare análise crítica à luz do devido processo legal

Cassiane Silva Pereira, Maurilio Casas Maia

13-33
- PDF
Contra a mediocridade, contra o identitarismo uma contribuição para o debate público e acadêmico nacional

Carlos Sávio Teixeira, Tiago Medeiros

35-51
- PDF
Gravação ambiental clandestina e sua dissonância no bojo do contencioso eleitoral perante entendimento do Supremo Tribunal Federal

Geovanna Sotero Corcinio, Alana Maria Passos Barreto

53-68
- PDF
A constitucionalidade do benefício previdenciário proporcional para migrantes à luz do tema 262 da TNU

Janice Scheila Kieling

69-91
- PDF
Responsabilidade civil no contexto de pandemia uma análise da compensação financeira em favor dos profissionais de saúde

Edith Maria Barbosa Ramos, David Elias Cardoso Câmara, Gilmara de Jesus Azevedo Martins

93-111
- PDF
O Julgamento do Habeas Corpus nº. 333.195/MS pelo Superior Tribunal de Justiça pode o princípio da bagatela imprópria ser aplicado às infrações penais cometidas no âmbito da Lei nº. 11.340/06 (Lei Maria da Penha), caso ocorra a reconciliação posterior do casal?

Elenita Araújo e Silva Neta

113-133
- PDF
Benefícios assistenciais e o critério de renda um estudo quanto a necessidade de flexibilização das exigências legais para concessão

Ana Paula dos Santos Ferreira

135-153
- PDF
Teorias legitimadoras da pena ciência ou ideologia? Uma análise crítica dos discursos penais dominantes à luz do conceito de ideologia em Marx e Engels

Jefferson Carús Guedes, Paulo Márcio de Nápolis

155-176
- PDF

Resenhas

O populismo como democracia-limite a partir da obra "O Século do Populismo" história, teoria e crítica de Pierre Rosanvallon

Gabriela Felden Scheuermann, Noli Bernardo Hahn

177-187
- PDF

Expediente

Expediente

1-12,189-196
- PDF

v. 5 n. 2 (2023): Edição regular

Edição completa

Editorial

Editorial (RDPDF, vol. 5, n. 2, 2023)

Artigos

Práticas lavajatistas e Lawfare análise crítica à luz do devido processo legal

Contra a mediocridade, contra o identitarismo uma contribuição para o debate público e acadêmico nacional

Gravação ambiental clandestina e sua dissonância no bojo do contencioso eleitoral perante entendimento do Supremo Tribunal Federal

A constitucionalidade do benefício previdenciário proporcional para migrantes à luz do tema 262 da TNU

Responsabilidade civil no contexto de pandemia uma análise da compensação financeira em favor dos profissionais de saúde

O Julgamento do Habeas Corpus nº. 333.195/MS pelo Superior Tribunal de Justiça pode o princípio da bagatela imprópria ser aplicado às infrações penais cometidas no âmbito da Lei nº. 11.340/06 (Lei Maria da Penha), caso ocorra a reconciliação posterior do casal?

Benefícios assistenciais e o critério de renda um estudo quanto a necessidade de flexibilização das exigências legais para concessão

Teorias legitimadoras da pena ciência ou ideologia? Uma análise crítica dos discursos penais dominantes à luz do conceito de ideologia em Marx e Engels

Resenhas

O populismo como democracia-limite a partir da obra "O Século do Populismo" história, teoria e crítica de Pierre Rosanvallon

Expediente

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