v. 5 n. 2 (2023): Edição regular

v. 5 n. 2 (2023)

Publicado em 14 de novembro de 2023
https://doi.org/10.29327/2193997.5.2
Edição regular

Apresentamos o segundo número do ano de 2023 da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF). O periódico, que objetiva ampliar as discussões jurídicas relevantes no contexto nacional, com a apresentação de qualificada produção acadêmica, inovadora, questionadora e bem fundamentada, sobre temas sociojurídicos relevantes.

Edição completa
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Editorial

Alberto Carvalho Amaral
10-12
Editorial (RDPDF, vol. 5, n. 2, 2023)
https://doi.org/10.29327/2193997.5.2-1
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Artigos

Cassiane Silva Pereira, Maurilio Casas Maia
13-33
Práticas lavajatistas e Lawfare: análise crítica à luz do devido processo legal
https://doi.org/10.29327/2193997.5.2-2
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Carlos Sávio Teixeira, Tiago Medeiros
35-51
Contra a mediocridade, contra o identitarismo: uma contribuição para o debate público e acadêmico nacional
https://doi.org/10.29327/2193997.5.2-3
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Geovanna Sotero Corcinio, Alana Maria Passos Barreto
53-68
Gravação ambiental clandestina e sua dissonância no bojo do contencioso eleitoral perante entendimento do Supremo Tribunal Federal
https://doi.org/10.29327/2193997.5.2-4
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Janice Scheila Kieling
69-91
A constitucionalidade do benefício previdenciário proporcional para migrantes à luz do tema 262 da TNU
https://doi.org/10.29327/2193997.5.2-5
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Edith Maria Barbosa Ramos, David Elias Cardoso Câmara, Gilmara de Jesus Azevedo Martins
93-111
Responsabilidade civil no contexto de pandemia: uma análise da compensação financeira em favor dos profissionais de saúde
https://doi.org/10.29327/2193997.5.2-6
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Elenita Araújo e Silva Neta
113-133
O Julgamento do Habeas Corpus nº. 333.195/MS pelo Superior Tribunal de Justiça: pode o princípio da bagatela imprópria ser aplicado às infrações penais cometidas no âmbito da Lei nº. 11.340/06 (Lei Maria da Penha), caso ocorra a reconciliação posterior do casal?
https://doi.org/10.29327/2193997.5.2-7
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Ana Paula dos Santos Ferreira
135-153
Benefícios assistenciais e o critério de renda: um estudo quanto a necessidade de flexibilização das exigências legais para concessão
https://doi.org/10.29327/2193997.5.2-8
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Jefferson Carús Guedes, Paulo Márcio de Nápolis
155-176
Teorias legitimadoras da pena: ciência ou ideologia? Uma análise crítica dos discursos penais dominantes à luz do conceito de ideologia em Marx e Engels
https://doi.org/10.29327/2193997.5.2-9
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Resenhas

Gabriela Felden Scheuermann, Noli Bernardo Hahn
177-187
O populismo como democracia-limite a partir da obra "O Século do Populismo": história, teoria e crítica de Pierre Rosanvallon
https://doi.org/10.29327/2193997.5.2-10
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Expediente

1-12,189-196
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