Editorial - Journal of Brazilian Federal District Public Defensorship (vol. 2, n. 3, 2020)

Abstract

Finalizando o ano de 2020, a Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal apresenta seu terceiro número, de seu segundo volume, no qual recebemos contribuições para o dossiê temático “Criminologia e Direito”. Agradeço todos os autores que submeteram trabalhos para este volume, bem como nossos pareceristas externos, que laboraram com primor para a seleção e melhoria dos artigos recebidos.

Certamente, esse número apenas foi possível pelo empenho dedicado pelos editores convidados para o dossiê temático “Criminologia e Direito”, professores Drs. Willis Santiago Guerra Filho, Paola Cantarini, Thiago Santos Aguiar de Pádua e Djefferson Amadeus de Souza Ferreira, pelo que fica registrado nosso sincero agradecimento pelos trabalhos que compõe este número, após rigoroso processo de seleção.

Conhecer as teorias e críticas criminológicas mostra-se pressuposto, cada vez mais relevante, para os profissionais jurídicos, especialmente aqueles que lidam como defensores e defensoras, pois são confrontados diariamente com as dinâmicas excludentes de um sistema hierarquizado e elitista, classista, racista e misógino, de uma reação social que, muitas vezes, objetifica corpos, desprestigia a liberdade ao restringir condutas não-ofensivas e penaliza estratos sociais. As discussões sobre os vieses de nosso direito criminal, aliás, ganharam projeção destacada em 2020, em um ano marcado pelo isolamento de pessoas, de corpos e famílias, mas, principalmente, de direitos, que evidenciou como nossa sociedade ainda está amargamente fincada em processos de criminalização preconceituosos e que demandarão energia e coragem para serem superados. Compreender os limites postos e ultrapassar os dogmas que encarnam discursos e políticas criminais autoritárias, é necessário para se situar e para buscar caminhos outros que possam ser mais humanos e sensatos na tutela de bens jurídicos.

O convite para a reflexão, para a discussão crítica e para a problematização da nossa sociedade e de suas conformações a partir do direito criminal e seus vieses, dos processos de criminalização e suas dinâmicas, está aberto.

Alberto Carvalho Amaral
Editor-chefe – Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal